Câmara Municipal de Dois Córregos

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Projeto de Lei Complementar 2/2019 -
Assunto: CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Projeto de Lei 16/2019 -
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES.
Autoria: Mara Silvia Valdo

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Indicação 76/2019 -
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA, FAZER O CALÇAMENTO DA RUA PAULISTA NO BAIRRO MIRA LOPES, AO LADO DA LINHA FÉRREA.
Autoria: Mara Silvia Valdo

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Indicação 77/2019 -
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM ALAMBRADO EM VOLTA DO PARQUINHO DO BAIRRO GUARAPUÃ.
Autoria: Mara Silvia Valdo

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Indicação 78/2019 -
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE DOIS CÓRREGOS (CMPDA).
Autoria: Nelson Alex Parente

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Indicação 79/2019 -
Assunto: SEJA DETERMINADO AO PREFEITO SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CRIADO O SERVIÇO DE BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito

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Indicação 80/2019 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO JARDIM BELA VISTA II.
Autoria: Maurício Godoy Prado

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Requerimento 46/2019 -
Assunto: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO N. 58/2018, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N. 11/2018, COM A EMPRESA CONSALTER & CAMARGO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME.
Autoria: Maurício Godoy Prado

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Moção 40/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PÁROCO VALCIR, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Mara Silvia Valdo

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Moção 41/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS FERNANDO DA CUNHA COSTA, DELEGADO DE CLASSE ESPECIAL EM CUIABÁ - MT.
Autoria: Mara Silvia Valdo

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Moção 42/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOIS-CORREGUENSE SOLDADO PM VENTURA, INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: Maurício Godoy Prado

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Moção 43/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RENATO VENTURA, SD. DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Mara Silvia Valdo

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Moção 44/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAUL CELIO GIACOMELLI E À SENHORA DANIELA ZANETTA, PROPRIETÁRIOS DO MELLIS HAMBURGUERIA, EM DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Mara Silvia Valdo

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Moção 45/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DIÁCONO HENRIQUE REIS, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Mara Silvia Valdo

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Moção 46/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR OEWERTON APARECIDO DE OLIVEIRA SOARES.
Autoria: Maurício Godoy Prado

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Projeto de Lei 47/2019 -
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Projeto de Lei 15/2019 -
Assunto: ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.
Autoria: Mara Silvia Valdo

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Projeto de Lei 42/2019 -
Assunto: REVOGA A LEI N. 4.334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA IPTU VERDE.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Projeto de Lei 9/2019 -
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito

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Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 -
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020