Projeto de Lei 42/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/06/2019
Processo: 75/2019
Protocolo: 00526/2019
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: REVOGA A LEI N. 4.334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA IPTU VERDE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/08/2019 | 3,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 42/2019 | 28/06/2019 |
Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 42/2019 - REVOGA A LEI N. 4.334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA IPTU VERDE.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
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| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 42/2019 | 18/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 42/2019 - REVOGA A LEI N. 4.334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA IPTU VERDE.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 42/2019 | 18/07/2019 |
Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 42/2019 - REVOGA A LEI N. 4.334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA IPTU VERDE.
Autoria: Celso Roberto Pegorin |
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| Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 42/2019 | 19/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 42/2019 - REVOGA A LEI N. 4.334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA IPTU VERDE.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
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| Autógrafo 57/2019 ao Projeto de Lei 42/2019 | 28/08/2019 | Autógrafo n. 57/2019 ao Projeto de Lei 42/2019 - REVOGA A LEI N. 4.334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA IPTU VERDE. | |
| Lei Ordinária 4512 | 29/08/2019 |
Revoga a lei n. 4.334, de 18 de setembro de 2017, que instituiu no município de Dois Córregos o programa IPTU verde.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 24/06/2019 | Leitura |
| Pauta - 10ª Ordinária de 2019 | 10ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/06/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 11ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 12/08/2019 | Leitura |
| Pauta - 11ª Ordinária de 2019 | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/08/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 12ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | Leitura |
| Pauta - 12ª Ordinária de 2019 | 12ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | Não Especificado |