Pauta - 10ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 24/06/2019
Matérias
Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2019 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 42/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: REVOGA A LEI N. 4.334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA IPTU VERDE.
Projeto de Lei 9/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Projeto de Lei 10/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS.
Projeto de Lei 11/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ FURLANETO NETO À RUA 3 DO "CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS F".
Projeto de Lei 12/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ALCIDES BULDRIM À RUA 4 DO "CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS F".
Projeto de Decreto Legislativo 3/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR DIEGO CARLOS SANTOS SILVA.
Indicação 67/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DETERMINADA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS RIBEIRÃO PRETO E DOIS CÓRREGOS, E NA AVENIDA IBATÉ, NO RESIDENCIAL BELA VISTA.
Indicação 68/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DETERMINADA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS RIO BRANCO E RIO DE JANEIRO, E NAS RUAS RONDÔNIA E PARANÁ, NA VILA BANDEIRANTES.
Indicação 69/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DETERMINADA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PRAÇA VILA ZEN, NO BAIRRO GUARAPUÃ, DE MODO QUE A PRAÇA FOSSE TODA REVITALIZADA, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E TROCA DE ILUMINAÇÃO.
Indicação 70/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: POSSIBILIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E A INSTALAÇÃO DE CESTO DE CONTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO SOBRE AS PONTES DOS CÓRREGOS QUE ATRAVESSAM A CIDADE.
Indicação 71/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: POSSIBILIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA ECOBARREIRA NA JUNÇÃO DOS CÓRREGOS FUNDO E LAJEADO, E DE QUE TODO O MATERIAL RECOLHIDO NELA SEJA ENCAMINHADO PARA A USINA DE RECICLAGEM.
Requerimento Nº 45/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA AUTORIZAÇÃO DA MITRA DIOCESANA E/OU DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE DOIS CÓRREGOS PARA A CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO NA PRAÇA DE SUA PROPRIEDADE.
Moção 33/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS COLABORADORES DA "REDE DROGAL", EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 34/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI PELA APRESENTAÇÃO DA PEC 45/2019, QUE INSTITUI A REFORMA TRIBUTÁRIA DO ESTADO BRASILEIRO.
Projeto de Lei 36/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.074, DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 6/2019 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ERNESTO FAVARO À RUA 2 DO NÚCLEO HABITACIONAL "F".
Projeto de Lei 7/2019 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LINO TRAVAGLIA À RUA 1 DO NÚCLEO HABITACIONAL "F".
Projeto de Lei 8/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DO PODER EXECUTIVO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.