Projeto de Lei 10/2019
Tipo: Legislativo
Data: 05/06/2019
Processo: 74/2019
Protocolo: 00504/2019
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/10/2019 | 3,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 10/2019 | 28/06/2019 |
Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 10/2019 - DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 10/2019 | 02/07/2019 |
Substitutivo n. 1 ao Projeto de Lei do Legislativo n. 10/2019 - DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS.
Autoria: Nelson Alex Parente |
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| Autógrafo 72/2019 ao Projeto de Lei 10/2019 | 26/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei 10/2019 - DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS. | |
| Lei Ordinária 4527 | 26/09/2019 |
Dispõe, no município de Dois Córregos, sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e paradas oficiais.
Autoria: Nelson Alex Parente |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 24/06/2019 | Leitura |
| Pauta - 10ª Ordinária de 2019 | 10ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/06/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 14ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Leitura |
| Pauta - 14ª Ordinária de 2019 | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Não Especificado |