Projeto de Lei 36/2019
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2019
Processo: 66/2019
Protocolo: 00451/2019
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.074, DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/07/2019 | 4,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 36/2019 | 05/06/2019 |
Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 36/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.074, DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito |
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| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 36/2019 | 10/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 36/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.074, DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 36/2019 | 11/06/2019 |
Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 36/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.074, DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mara Silvia Valdo |
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| Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 36/2019 | 13/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 36/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.074, DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019/2020 |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 36/2019 | 24/06/2019 |
Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 36/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.074, DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, José Eduardo Trevisan, Mara Silvia Valdo, Martha Maria Wiech Martins, Nelson Alex Parente |
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| Autógrafo 44/2019 ao Projeto de Lei 36/2019 | 28/06/2019 | Autógrafo n. 44/2019 ao Projeto de Lei 36/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.074, DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária 4499 | 28/06/2019 |
Altera a redação do artigo 2º da lei n. 4.074, de 01 de abril de 2015, que dispõe sobre o conselho tutelar do município de Dois Córregos e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | Leitura |
| Pauta - 9ª Ordinária de 2019 | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 10ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 24/06/2019 | Leitura |
| Pauta - 10ª Ordinária de 2019 | 10ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/06/2019 | Não Especificado |