Pauta - 11ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 12/08/2019
Matérias
Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2019 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 48/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 49/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 13/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado, Celso Roberto Pegorin, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, Maria Christina Cury Vieira Coelho
Assunto: CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F".
Projeto de Lei 14/2019 - Ordinário
Autoria: Martha Maria Wiech Martins
Assunto: CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F", EM CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 72/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA GELADEIRA NO PRÉDIO DA AUTARQUIA SAAEDOCO.
Indicação 73/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVE E REDE NO CAMPINHO DO BAIRRO ARCO ÍRIS II, QUE FICA ENTRE A AVENIDA BANGU COM A RUA SIDNEI BELONE.
Indicação 74/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A DEMARCAÇÃO DE SOLO (PINTURA NAS LOMBADAS, SINALIZAÇÃO DE PARE NAS ESQUINAS), NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Indicação 75/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL MAIS UMA SALA NO VELÓRIO MUNICIPAL.
Moção 35/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES RODRIGO MOURA E THIAGO ZARAGOZA, PROPRIETÁRIOS DA ESPETARIA "MEAT & TREAT", EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 36/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JÚLIO CEZAR FRANCO, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 37/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PÁROCO VALCIR, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 38/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO "DESCENDENTES MOTO CLUBE" DE DOIS CÓRREGOS.
Moção 39/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, REPRESENTADO PELO DIRETOR RODOLFO CICOTOSTI E SUA EQUIPE, EM DOIS CÓRREGOS.
Projeto de Lei 42/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: REVOGA A LEI N. 4.334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA IPTU VERDE.
Projeto de Lei 8/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DO PODER EXECUTIVO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
Projeto de Lei 11/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ FURLANETO NETO À RUA 3 DO "CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS F".
Projeto de Lei 12/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ALCIDES BULDRIM À RUA 4 DO "CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS F".