Projeto de Lei 48/2019
Tipo: Executivo
Data: 02/08/2019
Processo: 88/2019
Protocolo: 00735/2019
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/09/2019 | 5,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 48/2019 | 15/08/2019 |
Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 48/2019 | 22/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 48/2019 | 22/08/2019 |
Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Mara Silvia Valdo |
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| Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 48/2019 | 26/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019/2020 |
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| Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 48/2019 | 27/08/2019 |
Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Celso Roberto Pegorin |
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| Parecer 6/2019 ao Projeto de Lei 48/2019 | 27/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 48/2019 | 09/09/2019 |
Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins, Nelson Alex Parente |
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| Autógrafo 59/2019 ao Projeto de Lei 48/2019 | 11/09/2019 | Autógrafo n. 59/2019 ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | |
| Lei Ordinária 4514 | 11/09/2019 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 12/08/2019 | Leitura |
| Pauta - 11ª Ordinária de 2019 | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/08/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 13ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Leitura |
| Pauta - 13ª Ordinária de 2019 | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Não Especificado |