Pauta - 13ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 09/09/2019
Matérias
Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2019 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 53/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO V - DOS VELÓRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS - , DA LEI N. 2.747, DE 11 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 17/2019 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: CONFERE DENOMINAÇÃO AO CALÇADÃO PARA CAMINHADA CONSTRUÍDO NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO.
Indicação 81/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO SALAS DE AULA, DIRETORIA, SALA DOS PROFESSORES, BANHEIRO, COZINHA E QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA BENEDITO DOS SANTOS GUERREIRO.
Indicação 82/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO DUAS LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) DEFRONTE AO COLÉGIO INTERLIGADO.
Indicação 83/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER ABERTA UMA PASSAGEM DE VEÍCULOS NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA ITU, NO TRECHO LOCALIZADO NO JARDIM PANORAMA.
Indicação 84/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM PANORAMA.
Indicação 85/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO CECAP, ENTRE AS RUAS AVARÉ, MINEIROS DO TIETÊ E GUARULHOS.
Indicação 86/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA INCLUÍDA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ALÉM DE MELHORAR A QUALIDADE DA SALSICHA DO CARDÁPIO ESCOLAR.
Indicação 87/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER REMOVIDA A LOMBADA ATUALMENTE EXISTENTE EM FRENTE AO IMÓVEL RESIDENCIAL DE NÚMERO 260, NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RESIDENCIAL CIDADE AMIZADE, PROVIDENCIANDO-SE, SE O CASO, A INSTALAÇÃO DE OUTRA LOMBADA SUBSTITUTIVA EM LOCAL MAIS APROPRIADO.
Indicação 88/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR RESPONSÁVEL REALIZAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA 13 DE MAIO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 242 - EDIFÍCIO NOVAS IDEIAS, N. 622 - CASA DOS PRESENTES E N. 848 - TELMA PRESTRIDGE.
Indicação 89/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR RESPONSÁVEL REALIZAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA LUÍS FAULIN FILHO.
Indicação 90/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA INCLUÍDA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
Indicação 91/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE QUE O SETOR RESPONSÁVEL TOME PROVIDÊNCIAS NO BECO ENTRE AS RUAS AMERICANA (AO LADO DO NÚMERO 603) E RIO CLARO (AO LADO DO NÚMERO 590), NO BAIRRO CHÁCARAS CALIFÓRNIA. O LOCAL PRECISA DE ILUMINAÇÃO E GRADE FECHANDO O BECO, CASO NECESSÁRIO.
Indicação 92/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DE QUALQUER CIDADÃO QUE SE INTERESSE EM IDENTIFICAR SEU ANIMAL. O SERVIÇO DEVERÁ SER OFERECIDO MEDIANTE A COBRANÇA DO VALOR DO MICROCHIP E POSSÍVEIS DESPESAS COM CONVÊNIO COM CLÍNICA VETERINÁRIA PARA APLICAÇÃO.
Requerimento Nº 47/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO SAAEDOCO, REFERENTES AO PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Moção 47/2019 - Ordinário
Autoria: Martha Maria Wiech Martins
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES IZAÍAS GUALBERTO PEREIRA, ELTON WIECK E LUÍS CARLOS SILVA, SOCORRISTAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
Moção 48/2019 - Ordinário
Autoria: Martha Maria Wiech Martins
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS SENHORAS ELAINE SCARPIM NAIS E ARIANE RENATA PAULUCCI FERREIRA.
Moção 49/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EVANDRO MINATEL, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Moção 50/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ANTONIO SKAF, PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE DESENVOLVE À FRENTE DA FIESP, DO CIESP, DO SESI-SP E DO SENAI-SP, E NA VICE-PRESIDÊNCIA EXECUTIVA DA CNI.
Moção 51/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: MOÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR EVANDRO MINATEL, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto de Lei 48/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 49/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 50/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 16/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES.
Projeto de Lei 15/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.