Pauta - 12ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 26/08/2019
Matérias
Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2019 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei Complementar 2/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 16/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES.
Indicação 76/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA, FAZER O CALÇAMENTO DA RUA PAULISTA NO BAIRRO MIRA LOPES, AO LADO DA LINHA FÉRREA.
Indicação 77/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM ALAMBRADO EM VOLTA DO PARQUINHO DO BAIRRO GUARAPUÃ.
Indicação 78/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE DOIS CÓRREGOS (CMPDA).
Indicação 79/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: SEJA DETERMINADO AO PREFEITO SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CRIADO O SERVIÇO DE BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL.
Indicação 80/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO JARDIM BELA VISTA II.
Requerimento Nº 46/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO N. 58/2018, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N. 11/2018, COM A EMPRESA CONSALTER & CAMARGO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME.
Moção 40/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PÁROCO VALCIR, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 41/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS FERNANDO DA CUNHA COSTA, DELEGADO DE CLASSE ESPECIAL EM CUIABÁ - MT.
Moção 42/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOIS-CORREGUENSE SOLDADO PM VENTURA, INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Moção 43/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RENATO VENTURA, SD. DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 44/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAUL CELIO GIACOMELLI E À SENHORA DANIELA ZANETTA, PROPRIETÁRIOS DO MELLIS HAMBURGUERIA, EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 45/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DIÁCONO HENRIQUE REIS, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 46/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR OEWERTON APARECIDO DE OLIVEIRA SOARES.
Projeto de Lei 47/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 15/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.
Projeto de Lei 42/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: REVOGA A LEI N. 4.334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA IPTU VERDE.
Projeto de Lei 9/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.