Projeto de Lei 5/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2023
Processo: 15/2023
Protocolo: 00118/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2023 | 10/11/2023 | 658,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/02/2023 - Prazo: 01/02/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 01/02/2023 - Prazo: 01/02/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 20/2023 ao Projeto de Lei 5/2023 | 01/03/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 5/2023 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Dois Córregos.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
|
| Pareceres - Comissões Permanentes 6/2023 ao Projeto de Lei 5/2023 | 01/03/2023 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 5/2023 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Dois Córregos.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
|
| Autógrafo 20/2023 ao Projeto de Lei 5/2023 | 01/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 5/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária 4977 | 02/03/2023 |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ciptea - no município de Dois Córregos.
Autoria: Mara Silvia Valdo |