Vereadores - Luis Antonio Martins - Proposituras
Projetos de Lei (7)
34/2025 - 02/12/2025 - Dispõe sobre o uso do Símbolo Internacional da Pessoa com Deficiência como pictograma de identificação universal de acessibilidade e inclusão no âmbito do Município de Dois Córregos.
33/2025 - 19/11/2025 - Altera a Lei Municipal n. 4.303, de 14 de junho de 2017.
13/2025 - 28/05/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
12/2025 - 21/05/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município.
10/2025 - 24/04/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica, de rede de esgoto e das canaletas de águas pluviais, por parte das empresas por eles responsáveis, pela Prefeitura Municipal ou pela autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - SAAEDOCO, nos locais em que forem executadas instalações, obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
6/2025 - 09/04/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 - 06/02/2025 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.