Pauta - 11ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 11/08/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 08/08/2025 | 143,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei 78/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Promove alteração em artigos da Lei n. 4.446, de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
Projeto de Lei 79/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 80/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 81/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 82/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 83/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 84/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 85/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e a transferir recursos para entidades que especifica.
Projeto de Lei 86/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 87/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 88/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 89/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 90/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Projeto de Lei 91/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 92/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento Residencial Reserva Arco Íris.
Projeto de Lei Complementar 10/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera o valor pago pelo exercício da função de confiança que especifica.
Projeto de Lei 17/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves, David Cauã Mendes Costa
Assunto: Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 18/2025 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como os projetos sociais, realizar a execução semanal do Hino Nacional, Hino da Bandeira e o Hino de Dois Córregos.
Projeto de Lei 19/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Institui a Campanha “Novembro Azul” no Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 20/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do município a campanha “Agosto Lilás” com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies.
Projeto de Lei 21/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Proíbe, no âmbito do Município de Dois Córregos, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
Projeto de Decreto Legislativo 7/2025 - Ordinário
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2025/2026
Assunto: Ratifica parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2023.
Solicitação de Providência 104/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de iluminação pública na Rua Aurélio Cassador, no Bairro Setor Industrial II – Luiz Arlindo Adami.
Solicitação de Providência 105/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Lucélia, nas intermediações do n. 90, no Bairro Jardim Paulista.
Solicitação de Providência 106/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Palomo, nas intermediações do n. 475, no Bairro Jardim Myriam.
Solicitação de Providência 107/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Lúcio Damiano Mangerona, nas intermediações do n. 50, no Bairro Jardim Panorama.
Solicitação de Providência 108/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Izidoro Coradi, nas intermediações do n. 50, no Bairro Jardim Panorama.
Solicitação de Providência 109/2025 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Nilton Jair Tumiotto, no Bairro Onde Moras.
Solicitação de Providência 110/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita o recape asfáltico na Av. Bahia, no Bairro Vila São Sebastião.
Solicitação de Providência 111/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita que realize o reparo asfáltico na Av. Bom Sucesso, nas proximidades do Poço do CDHU, no Bairro Bom Retiro.
Solicitação de Providência 112/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita que realize o reparo asfáltico na Av. João Zago, nas proximidades da Rua Antônio Carmesini, no Bairro Jardim Marina.
Solicitação de Providência 113/2025 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Antônio Casagrande, nas proximidades do n. 84, no Bairro Setor Industrial I “Victório Giusepe Capelini”.
Solicitação de Providência 114/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a instalação de um ponto de saída de água (torneira), ao espaço cultural “Vereador Altair Sérgio Venarusso”, localizado entre as Avenidas Luiz Faulin Filho e João Zago, anexo a Vila Gastronômica, no Bairro Jardim Marina.
Solicitação de Providência 115/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) ou a instalação de uma placa de PARE ou de qualquer outro meio de redução de velocidade, no prolongamento da Rua Jaú, paralela à Rua Dois Córregos, no Bairro Jardim Figueira Branca.
Solicitação de Providência 116/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a substituição da bandeira do Município de Dois Córregos atualmente hasteada na Avenida Doutor Gofredo Schelini.
Solicitação de Providência 117/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita o envio de Projeto de Lei que institua um novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o município.
Solicitação de Providência 118/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a pintura da sinalização horizontal com a palavra “PARE” no asfalto, além da implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Divino Espirito Santo com a Av. Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.
Solicitação de Providência 119/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a limpeza da praça e dos bancos da igreja Santa Luzia, localizada na Rua José Geá Fernandes, Bairro Jardim Arco Íris.
Solicitação de Providência 120/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a implantação do projeto “Robótica na escola”, em todas as escolas da rede municipal de ensino.
Solicitação de Providência 121/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita que seja fornecido um novo aparelho celular para ser utilizado na Unidade de Saúde da Família “Ubirajara Pereira Leite”, no Distrito de Guarapuã.
Solicitação de Providência 122/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita o calçamento da área verde localizada na Rua Juventus, no Bairro Vila Santo Antônio.
Solicitação de Providência 123/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita que realize a construção de uma passagem de água na Av. João Tidei, intersecção com a Rua Paulo José do Carmo, no Distrito de Guarapuã.
Moção 34/2025 -
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Deputado Federal Miguel Lombardi.
Moção 35/2025 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos à Primeira Igreja Batista de Dois Córregos pela iniciativa da Carreta Missionária.
Moção 36/2025 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos ao grupo de quadrilha junina Nhá Chica, pela vitória conquistada no vigésimo quinto concurso regional de quadrilhas.
Moção 37/2025 -
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Moção de Aplausos ao salão de eventos Espaço Retorno.
Projeto de Lei 74/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Dois Córregos (CMJDC).
Projeto de Lei 75/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a adolescente que especifica, objetivando sua participação em evento internacional representando o município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 14/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Institui o Programa “Saúde Mental” nas escolas da rede pública municipal.
Projeto de Lei 15/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas municipais de Dois Córregos.
Projeto de Lei 16/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
Projeto de Lei Complementar 9/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria função gratificada denominada responsável pela Escola Municipal de Governança.
Projeto de Lei Complementar 6/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera as normas contidas em dispositivos da lei complementar n° 65, de 10 de dezembro de 2024 e cria funções gratificadas.
Projeto de Lei Complementar 7/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria função gratificada da denominada brigada de incêndio, altera sua denominação e disciplina a forma de pagamento.