Projeto de Lei Complementar 8/2025
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2025
Protocolo: 01034/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I, 34, 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para todas as Comissões Permanentes, Constituição e Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social, Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Finanças e Orçamento, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - 08 | 18/06/2025 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Atendimento
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/06/2025
Objetivo: Para Ciência
Resposta: 18/06/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 18/06/2025
Objetivo: Para Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 | 25/06/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
Autoria: Luis Antonio Martins |
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| Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 | 27/06/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
Autoria: David Cauã Mendes Costa, Luis Antonio Martins |
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| Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 | 01/07/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
Autoria: David Cauã Mendes Costa |
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| Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 | 01/07/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2025/2026. |
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| Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 | 02/07/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral |
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| Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 | 02/07/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
Autoria: Humberto Henrique Soffner |
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| Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 | 03/07/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2025/2026 |
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| Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 | 03/07/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 10ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | Expediente |