Pauta - 10ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 23/06/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 18/06/2025 | 142,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei 65/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Reestrutura e regulamenta, no âmbito do município de Dois Córrego, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, estabelece critérios de participação, define direitos, deveres, regras de desligamento e formação dos beneficiários, bem como revoga a Lei Municipal n. 5.012/2023.
Projeto de Lei 66/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Governança no município de Dois Córregos, estabelece suas finalidades, princípios e diretrizes, bem ainda estrutura de funcionamento e mecanismos de atuação.
Projeto de Lei 67/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 68/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 69/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 70/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 71/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 72/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 73/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 74/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Dois Córregos (CMJDC).
Projeto de Lei 75/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a adolescente que especifica, objetivando sua participação em evento internacional representando o município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 76/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 77/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
Projeto de Lei Complementar 9/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria função gratificada denominada responsável pela Escola Municipal de Governança.
Projeto de Lei 14/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Institui o Programa “Saúde Mental” nas escolas da rede pública municipal.
Projeto de Lei 15/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas municipais de Dois Córregos.
Projeto de Lei 16/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
Solicitação de Providência 96/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Av. Padre Miguel Lanero, nas proximidades do n. 465, no Bairro Portal de Dois Córregos.
Solicitação de Providência 97/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a utilização da máquina motoniveladora na Avenida Cônego Hilário Ferraz Coelho, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
Solicitação de Providência 98/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita que realize o impedimento da Av. Vasco da Gama nos horários de entrada e saída dos alunos da EMEF Professor Valdomiro Casagrande, nos moldes de como já é feito para os alunos das escolas José Alves Mira e EMEF Francisco Simões.
Solicitação de Providência 99/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita que realize a troca dos brinquedos do parquinho localizado na Rua Clodoaldo Bernava, ao lado da CEMEI Professora Maria Helena Capellini Rodrigues, no Bairro Parque Residencial Zangaletti.
Solicitação de Providência 100/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita que realize a instalação de cobertura no ponto de espera do transporte da saúde, localizado na Rua Campo Grande, nas proximidades do mercado do “Bino”, no Bairro Jardim Arco-Íris.
Solicitação de Providência 101/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita que realize o reparo asfáltico na Av. Bom Sucesso, nas proximidades do Poço do CDHU, no Bairro Bom Retiro.
Solicitação de Providência 102/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. América, nas intermediações do nº 335, no Bairro Jardim Arco-Íris.
Solicitação de Providência 103/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita que seja realizada a adequação da passagem de água localizada na Rua João de Oliveira Simões, intersecção com a Av. 29 de Maio, no Centro da cidade.
Moção 29/2025 -
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Moção de Aplausos à Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela realização da limpeza do córregos fundo em nosso município.
Moção 30/2025 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos em homenagem ao Instituto Usina de Sonhos, pelos 30 anos de relevantes serviços prestados a comunidade de Dois Córregos e região.
Moção 31/2025 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Moção de Aplausos em comemoração aos trinta anos da Academia Ana Maria no município de Dois Córregos.
Moção 32/2025 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Léo Mazzuia, pelas conquistas no evento SHOWCASE SESI-SP – SONS, VOZES E VERSOS.
Moção 33/2025 -
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Moção de Aplausos à senhorita Sofia Eloize Silvério.
Requerimento de Informação 12/2025 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Requerimento de Informação em relação ao Poço Tubular Profundo – antiga Caixa do Felipão (Jardim Paulista).
Projeto de Lei 57/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 58/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 59/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 60/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 61/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 62/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 63/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 64/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o poder executivo a alienar, mediante doação, ao fundo de arrendamento residencial - far, representado pela caixa econômica federal, para fins de atendimento habitacional no âmbito do programa minha casa minha vida - PMCMV, os bens móveis que especifica.
Projeto de Lei Complementar 6/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera as normas contidas em dispositivos da lei complementar n° 65, de 10 de dezembro de 2024 e cria funções gratificadas.
Projeto de Lei Complementar 7/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria função gratificada da denominada brigada de incêndio, altera sua denominação e disciplina a forma de pagamento.
Projeto de Lei 46/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026.
Projeto de Lei Complementar 5/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria função gratificada na Secretaria de Assistência e Ação Social.