Projeto de Lei 14/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2025
Protocolo: 01030/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Institui o Programa “Saúde Mental” nas escolas da rede pública municipal.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I, 34 e 37, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para as Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social, para a devida apreciação nos termos regimentais.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei do Legislativo_14_2025 - saúde mental nas escolas - Cristiane | 17/06/2025 | 334,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei 14/2025 | 25/06/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 14/2025 - Institui o Programa “Saúde Mental” nas escolas da rede pública municipal.
Autoria: David Cauã Mendes Costa |
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Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 14/2025 | 27/06/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 14/2025 - Institui o Programa “Saúde Mental” nas escolas da rede pública municipal.
Autoria: David Cauã Mendes Costa, Luis Antonio Martins |
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Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei 14/2025 | 01/07/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 14/2025 - Institui o Programa “Saúde Mental” nas escolas da rede pública municipal.
Autoria: David Cauã Mendes Costa |
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Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 14/2025 | 01/07/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 14/2025 - Institui o Programa “Saúde Mental” nas escolas da rede pública municipal.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2025/2026. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 10ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | Expediente |