Câmara Municipal de Dois Córregos

Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral

Assunto: Moção de Aplausos à Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela realização da limpeza do córregos fundo em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mara Silvia Valdo

Assunto: Moção de Aplausos em homenagem ao Instituto Usina de Sonhos, pelos 30 anos de relevantes serviços prestados a comunidade de Dois Córregos e região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Assunto: Moção de Aplausos em comemoração aos trinta anos da Academia Ana Maria no município de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Cauã Mendes Costa

Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Léo Mazzuia, pelas conquistas no evento SHOWCASE SESI-SP – SONS, VOZES E VERSOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Antonio Martins

Assunto: Moção de Aplausos à senhorita Sofia Eloize Silvério.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mara Silvia Valdo

Assunto: Requerimento de Informação em relação ao Poço Tubular Profundo – antiga Caixa do Felipão (Jardim Paulista).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza o poder executivo a alienar, mediante doação, ao fundo de arrendamento residencial - far, representado pela caixa econômica federal, para fins de atendimento habitacional no âmbito do programa minha casa minha vida - PMCMV, os bens móveis que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Reestrutura e regulamenta, no âmbito do município de Dois Córrego, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, estabelece critérios de participação, define direitos, deveres, regras de desligamento e formação dos beneficiários, bem como revoga a Lei Municipal n. 5.012/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Governança no município de Dois Córregos, estabelece suas finalidades, princípios e diretrizes, bem ainda estrutura de funcionamento e mecanismos de atuação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Altera as normas contidas em dispositivos da lei complementar n° 65, de 10 de dezembro de 2024 e cria funções gratificadas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Cria função gratificada da denominada brigada de incêndio, altera sua denominação e disciplina a forma de pagamento.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Cria função gratificada na Secretaria de Assistência e Ação Social.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado