Pauta - 12ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 25/08/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 22/08/2025 | 141,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei 93/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Município de Dois Córregos a receber em comodato terreno pertencente à União Espírita de Dois Córregos.
Projeto de Lei 94/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Revoga a Lei n. 5.364, de 12 de agosto de 2025.
Projeto de Lei 95/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 96/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferir recursos para a entidade que especifica
Projeto de Lei 22/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Dispõe sobre a vedação à nomeação ou designação de pessoas condenadas por crimes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Dois Córregos, para cargos efetivos, empregos públicos, cargos em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento
Projeto de Decreto Legislativo 8/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Concede o título de Cidadão Dois-Correguense ao senhor Miguel Lombardi.
Projeto de Decreto Legislativo 9/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Concede o título de Cidadã Emérita à senhora Amália Fragnam Magro.
Solicitação de Providência 124/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita que realize o recape asfáltico das Ruas Jayme Lima Othero; Aparecido Arietti; José Ferreira; Salvador Trevisanuto e Virgílio Capelini, bem como a construção das passagens de água para a resolução da drenagem urbana, no Bairro Residencial Cidade Amizade.
Solicitação de Providência 125/2025 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Avenida Doutor Gofredo Schelini, nas proximidades dos números 770 e 780, no Bairro Portal de Dois Córregos.
Solicitação de Providência 126/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua treze de maio, nas proximidades do n. 178, no Centro da cidade.
Solicitação de Providência 127/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita o reparo asfáltico, nos dois sentidos, da Av. Helcy Bueno Faulin, nas proximidades do Residencial Faulin.
Solicitação de Providência 128/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de iluminação pública em frente ao ecoponto municipal “Carlos Ferraz de Arruda”, localizado na Av. Luiz Faulin Filho, n. 1505, Bairro Setor Industrial I.
Solicitação de Providência 129/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a pintura da ponte que interliga os Bairros Vila Rica I e II.
Solicitação de Providência 130/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita que realize a limpeza do córrego localizado na Av. João Zago, no Bairro Jardim Marina.
Solicitação de Providência 131/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Furlaneto Neto, no Bairro Conjunto Habitacional Nicola Balivo
Solicitação de Providência 132/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a pintura de toda Praça da Academia de Saúde “Valentim Donizete de Oliveira”, localizada no Distrito de Guarapuã.
Solicitação de Providência 133/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a pintura de toda Praça Adelaide Mendes de Camargo, localizada no centro do Distrito de Guarapuã.
Moção 38/2025 -
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Moção de Aplausos aos organizadores da primeira edição do evento beneficente Moto & Rock de Dois Córregos
Moção 39/2025 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos à reinauguração da Igreja Pentecostal Deus é Amor.
Moção 40/2025 -
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Moção de Aplausos em apoio aos servidores das carreiras de Apoio Agropecuário e da Pesquisa Científica e Tecnológica.
Requerimento de Informação 13/2025 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Requerimento de Informação em relação ao relação ao veículo ônibus Volkswagen, placa EGI-7261.
Requerimento de Informação 14/2025 -
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Requerimento de Informação em relação as ações e funcionamento da Sociedade Civil Projeto Coragem.
Projeto de Lei 78/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Promove alteração em artigos da Lei n. 4.446, de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
Projeto de Lei 79/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 80/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 81/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 82/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 83/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 84/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 85/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e a transferir recursos para entidades que especifica.
Projeto de Lei 86/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 87/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 88/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 89/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 90/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Projeto de Lei 17/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves, David Cauã Mendes Costa
Assunto: Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 18/2025 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como os projetos sociais, realizar a execução semanal do Hino Nacional, Hino da Bandeira e o Hino de Dois Córregos.
Projeto de Lei 19/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Institui a Campanha “Novembro Azul” no Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 20/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do município a campanha “Agosto Lilás” com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies.
Projeto de Lei 21/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Proíbe, no âmbito do Município de Dois Córregos, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
Projeto de Decreto Legislativo 7/2025 - Ordinário
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2025/2026
Assunto: Ratifica parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2023.
Projeto de Lei Complementar 10/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera o valor pago pelo exercício da função de confiança que especifica.
Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
Projeto de Lei Complementar 9/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria função gratificada denominada responsável pela Escola Municipal de Governança.