Vereadores - Elaine Scarpim Nais - Proposituras
Ofícios (167)
67/2025 - 09/12/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 67/2025, de autoria do Vereador David Cauã Mendes Costa, aprovada por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 08 de dezembro de 2025.
66/2025 - 09/12/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 66/2025, de autoria dos Vereadores José Eduardo Trevisan e Luís Antônio Martins, aprovada por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 08 de dezembro 2025.
65/2025 - 09/12/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 65/2025, de autoria do Vereador Vinícius de Oliveira Gonçalves, aprovada por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 08 de dezembro de 2025.
62/2025 - 09/12/2025 - Encaminha rejeição ao veto parcial do Projeto de Lei do Legislativo n. 28, proposto na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 08 de dezembro de 2025.
61/2025 - 09/12/2025 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 185 a 188, propostas na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 08 de dezembro de 2025.
60/2025 - 09/12/2025 - Informa que os Projetos de Lei do Executivo n. 131 a 138, 143 a 145 e o Projeto de Lei do Legislativo n. 32 foram aprovados na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 08 de dezembro de 2025.
24/2025 - 04/12/2025 - Solicitação de autorização para instalação de container e retirada de abelhas.
23/2025 - 04/12/2025 - Solicitação de remoção e reinstalação de portão.
12/2025 - 01/12/2025 - Solicitação de duodécimo referente a dezembro.
64/2025 - 25/11/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 64/2025, de autoria da Vereador David Cauã Mendes Costa, aprovada por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de novembro de 2025.
63/2025 - 25/11/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 63/2025, de autoria da Vereadora Mara Silvia Valdo, aprovada por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de novembro de 2025.
62/2025 - 25/11/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 62/2025, de autoria da Vereadora Cristiane Godoi Munhoz, aprovada por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de novembro de 2025.
59/2025 - 25/11/2025 - Encaminha cópia do requerimento de informação número 22, proposto e aprovado na 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 25 de novembro de 2025.
58/2025 - 25/11/2025 - Encaminha cópia da Indicação número 08, proposta na 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de novembro de 2025.
57/2025 - 25/11/2025 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 177 a 184, propostas na 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de novembro de 2025.
56/2025 - 25/11/2025 - Informa que os Projetos de Lei do Executivo n. 97, 98, 122 a 125, 128, 129 e 137 e os Projetos de Lei do Legislativo n. 30 e 31 foram aprovados na 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de novembro de 2025.
22/2025 - 14/11/2025 - Ciência de aditamento de representação protocolada na Câmara Municipal, envolvendo funcionário público municipal.
61/2025 - 11/11/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 61/2025, de autoria do Vereador Luis Antonio Martins, aprovada por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de novembro de 2025.
60/2025 - 11/11/2025 - Encaminha cópia da Moção de Repúdio n. 60/2025, de autoria da Vereadora Mara Valdo, aprovada por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de novembro de 2025.
59/2025 - 11/11/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 59/2025, de autoria do Vereador Humberto Henrique Soffner, aprovada por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de novembro de 2025.
55/2025 - 11/11/2025 - Encaminha cópia do requerimento de informação número 21, propostos e aprovados na 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de novembro de 2025.
54/2025 - 11/11/2025 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 172 a 176, propostas na 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de novembro de 2025.
53/2025 - 11/11/2025 - Informa que os Projetos de Lei do Executivo n. 117 a 121, 126, 127 e 130, e o Projeto de Lei do Legislativo n. 29 foram aprovados na 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de novembro de 2025.
11/2025 - 03/11/2025 - Solicitação de duodécimo referente a novembro.
58/2025 - 30/10/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 58/2025, de autoria do Vereador Humberto Henrique Soffner, aprovada por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de outubro de 2025.
57/2025 - 30/10/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 57/2025, de autoria do Vereador Vinícius de Oliveira Gonçalves, aprovada por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de outubro de 2025.
56/2025 - 30/10/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 56/2025, de autoria do Vereador David Cauã Mendes Costa, aprovada por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de outubro de 2025.
55/2025 - 30/10/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 55/2025, de autoria da Vereadora Jovileni Silvina da Silva Amaral, aprovada por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de outubro de 2025.
54/2025 - 30/10/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 54/2025, de autoria do Vereador Luís Antônio Martins, aprovada por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de outubro de 2025.
52/2025 - 30/10/2025 - Encaminha cópia da solicitações de providências números 164 a 171, propostas na 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de outubro de 2025.
51/2025 - 30/10/2025 - Informa que os Projetos de Lei do Executivo n. 113 a 116, os Projetos de Lei do Legislativo n. 26 a 28 e os Projetos de Lei Complementar n. 11 a 13 foram aprovados na 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de outubro de 2025.
21/2025 - 22/10/2025 - Indicação de representante para o CMDMDC
20/2025 - 20/10/2025 - Solicitação de apoio técnico do departamento de engenharia para acompanhamento e fiscalização de obra.
19/2025 - 17/10/2025 - Ciência de representação protocolada na Câmara Municipal, envolvendo funcionário público municipal.
18/2025 - 17/10/2025 - Cancelamento de linha telefônica.
53/2025 - 14/10/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 53/2025, de autoria do Vereador David Cauã Mendes Costa, aprovada por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 13 de outubro de 2025.
52/2025 - 14/10/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 52/2025, de autoria do Vereador Humberto Henrique Soffner, aprovada por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 13 de outubro de 2025.
51/2025 - 14/10/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 51/2025, de autoria do Vereador Vinícius de Oliveira Gonçalves, aprovada por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 13 de outubro de 2025.
50/2025 - 14/10/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 50/2025, de autoria do Vereador Luis Antonio Martins, aprovada por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 13 de outubro de 2025.
50/2025 - 14/10/2025 - Encaminha cópia da Indicação número 07, proposta na 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 13 de outubro de 2025.
49/2025 - 14/10/2025 - Encaminha cópia da solicitações de providências números 155 a 163, propostas na 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 13 de outubro de 2025.
48/2025 - 14/10/2025 - Informa que foi acolhido e mantido o veto ao art. 3° do Projeto de Lei n. 78 de 2025 pela Câmara Municipal, na 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 13 de outubro de 2025.
47/2025 - 14/10/2025 - Informa que os Projetos de Lei do Executivo n. 103 a 107, 109 a 111 e os Projetos de Lei do Legislativo n. 23 e 24 foram aprovados na 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 13 de outubro de 2025.
13/2025 - 03/10/2025 - Representantes legais para movimentação de contas.
10/2025 - 03/10/2025 - Solicitação de duodécimo referente a outubro.
49/2025 - 30/09/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 49/2025, de autoria do Vereador David Cauã Mendes Costa, aprovada por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de setembro de 2025.
48/2025 - 30/09/2025 - Encaminha cópia da Moção de Pesar n. 48/2025, de autoria do Vereador José Eduardo Trevisan, aprovada por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de setembro de 2025.
47/2025 - 30/09/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 47/2025, de autoria da Vereadora Jovileni Silvina da Silva Amaral, aprovada por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de setembro de 2025.
46/2025 - 30/09/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 46/2025, de autoria do Vereador Vinícius de Oliveira Gonçalves , aprovada por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de setembro de 2025.
46/2025 - 30/09/2025 - Encaminha cópia dos requerimentos de informações números 17 a 20, propostos e aprovados na 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de setembro de 2025.
45/2025 - 30/09/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 45/2025, de autoria do Vereador Humberto Henrique Soffner, aprovada por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de setembro de 2025.
45/2025 - 30/09/2025 - Encaminha cópia da indicação número 06, propostas na 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de setembro de 2025.
44/2025 - 30/09/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 44/2025, de autoria do Vereador Luis Antonio Martins, aprovada por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de setembro de 2025.
44/2025 - 30/09/2025 - Encaminha cópia da solicitações de providências números 145 a 154, propostas na 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de setembro de 2025.
43/2025 - 30/09/2025 - Informa que os Projetos de Lei do Executivo n. 101, 102, 108 e 112 foram aprovados na 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 29 de setembro de 2025.
17/2025 - 18/09/2025 - Autorização de cessão de espaço, para AUDÊNCIA PÚBLICA, no dia 30 de setembro de 2025, às 19 (dezenove) horas.
16/2025 - 12/09/2025 - Solicitação de instalação de dispositivo de redução de velocidade
43/2025 - 09/09/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 43/2025, de autoria da Vereadora Jovileni Silvina da Silva Amaral, aprovada por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 08 de setembro de 2025.
42/2025 - 09/09/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 42/2025, de autoria do Vereador David Cauã Mendes Costa, aprovada por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 08 de setembro de 2025.
42/2025 - 09/09/2025 - Encaminha cópia dos requerimentos de informações números 15 e 16, propostos e aprovados na 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 08 de setembro de 2025.
41/2025 - 09/09/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 41/2025, de autoria da Vereadora Mara Silvia Valdo, aprovada por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 08 de setembro de 2025.
41/2025 - 09/09/2025 - Encaminha cópia da solicitações de providências números 134 a 144, propostas na 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 08 de setembro de 2025.
40/2025 - 09/09/2025 - Informa que os Projetos de Lei do Executivo n. 93, 94, 95, 96, 99 e 100, e o Projeto de Lei Complementar n. 10, foram aprovados na 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 08 de setembro de 2025.
15/2025 - 02/09/2025 - Encaminhamento de denúncia recebida pela Presidência (Ref. Correspondência n. 98/2025)
9/2025 - 02/09/2025 - Solicitação de duodécimo referente a setembro.
40/2025 - 26/08/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 40/2025, de autoria do Vereador Humberto Henrique Soffner, aprovada por unanimidade na 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 25 de agosto de 2025.
39/2025 - 26/08/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 39/2025, de autoria do Vereador David Cauã Mendes Costa, aprovada por unanimidade na 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 25 de agosto de 2025.
39/2025 - 26/08/2025 - Encaminha cópia do requerimento de informação número 14, proposto e aprovado na 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 25 de agosto de 2025.
38/2025 - 26/08/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 38/2025, de autoria do Vereador José Eduardo Trevisan, aprovada por unanimidade na 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 25 de agosto de 2025.
38/2025 - 26/08/2025 - Encaminha cópia do requerimento de informação número 13, proposto e aprovado na 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 25 de agosto de 2025.
37/2025 - 26/08/2025 - Encaminha cópia da solicitações de providências números 124 a 133, propostas na 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 25 de agosto de 2025.
36/2025 - 26/08/2025 - Informa que os Projetos de Lei do Executivo n. 78 a 90, os Projetos de Lei do Legislativo n. 17 a 21 e os Projetos de Lei Complementar n. 08 e 09, foram aprovados na 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 25 de agosto de 2025.
14/2025 - 26/08/2025 - Solicitação de instalação de dispositivo de redução de velocidade (Via que interliga a Avenida Luís Faulin Filho à Avenida Bom Sucesso)
13/2025 - 15/08/2025 - Informa resposta ao Ofício n. 164/2025 a respeito do trâmite das emendas impositivas recebidas nesta Casa de Leis à Casa do Abrigo.
37/2025 - 12/08/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 37/2025, de autoria da Vereadora Jovileni Silvina da Silva Amaral, aprovada por unanimidade na 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 11 de agosto de 2025.
36/2025 - 12/08/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 36/2025, de autoria da Vereadora Mara Silvia Valdo, aprovada por unanimidade na 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 11 de agosto de 2025.
35/2025 - 12/08/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 35/2025, de autoria do Vereador David Cauã Mendes Costa, aprovada por unanimidade na 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 11 de agosto de 2025.
35/2025 - 12/08/2025 - Encaminha cópia da solicitações de providências números 104 a 123, propostas na 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 11 de agosto de 2025.
34/2025 - 12/08/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 34/2025, de autoria do Vereador Humberto Henrique Soffner, aprovada por unanimidade na 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 11 de agosto de 2025.
34/2025 - 12/08/2025 - Informa que os Projetos de Lei n. 14 a 16, os Projetos de Lei do Executivo n. 74, 75, 91 e 92 e os Projetos de Lei Complementar n. 06 e 07 foram aprovados na 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 11 de agosto de 2025.
8/2025 - 11/08/2025 - Solicitação de duodécimo referente a agosto
12/2025 - 23/07/2025 - Solicitação de Modernização e Instalação de Iluminação Pública – Bairro Ouro Verde (Zona Rural)
11/2025 - 23/07/2025 - Alteração da LDO 2026, Proposta inicial PPA 2026/2029 e Lei Orçamentária Anual 2026.
10/2025 - 22/07/2025 - Solicitação de fiscalização e providências acerca da condução irregular de veículos, inclusive por menores de idade.
9/2025 - 22/07/2025 - Solicitação de fiscalização e providências acerca da condução irregular de veículos, inclusive por menores de idade.
8/2025 - 18/07/2025 - Celebração de Convênio para cessão de estagiário à Delegacia de Polícia de Dois Córregos – SP
7/2025 - 17/07/2025 - Eventuais providências quanto à remoção de poste de cimento
6/2025 - 16/07/2025 - Indicação de servidor para compor a Comissão Municipal CEIC - Ademir Nicoleti Junior
7/2025 - 02/07/2025 - Solicitação de Duodécimo referente julho.
33/2025 - 24/06/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 33/2025, de autoria do Vereador Luis Antonio Martins, aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 23 de junho de 2025.
33/2025 - 24/06/2025 - Encaminha cópia do requerimento de informação número 12, proposto e aprovado na 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 23 de junho de 2025.
32/2025 - 24/06/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 32/2025, de autoria do Vereador David Cauã Mendes Costa , aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 23 de junho de 2025.
32/2025 - 24/06/2025 - Encaminha cópia da solicitações de providências números 96 a 103, propostas na 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 23 de junho de 2025.
31/2025 - 24/06/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 31/2025, de autoria do Vereador Vinícius de Oliveira Gonçalves , aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 23 de junho de 2025.
31/2025 - 24/06/2025 - Informa que os Projetos de Lei n. 57 a 77, o Projeto de Lei do Executivo n. 46 e o Projeto de Lei Complementar n. 05 foram aprovados na 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 23 de junho de 2025.
30/2025 - 24/06/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 30/2025, de autoria da Vereadora Mara Silvia Valdo, aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 23 de junho de 2025.
29/2025 - 24/06/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 29/2025, de autoria da Vereadora Jovileni Silvina da Silva Amaral, aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 23 de junho de 2025.
6/2025 - 13/06/2025 - Ofício referente duodécimo de junho.
30/2025 - 10/06/2025 - Encaminha cópia da solicitações de providências números 84 a 95, propostas na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 09 de junho de 2025.
29/2025 - 10/06/2025 - Informa que os Projetos de Lei n. 54, 55, 56 e o Projeto de Lei do Legislativo n. 12 foram aprovados na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 09 de junho de 2025.
28/2025 - 10/06/2025 - Informa rejeições dos VETOS referentes aos Projetos de Lei do Legislativo n. 04/2025, 05/2025, 07/2025, 09/2025, 10/2025 e 11/2025 na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 09 de junho de 2025.
28/2025 - 10/06/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 25/2025, de autoria do Vereador Humberto Henrique Soffner, aprovada por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 09 de junho de 2025.
27/2025 - 10/06/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 27/2025, de autoria do Vereador Vinícius de Oliveira Gonçalves, aprovada por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 09 de junho de 2025.
26/2025 - 10/06/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 26/2025, de autoria do Vereadora Mara Silvia Valdo, aprovada por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 09 de junho de 2025.
25/2025 - 10/06/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 25/2025, de autoria do Vereador Luis Antonio Martins, aprovada por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 09 de junho de 2025.
27/2025 - 27/05/2025 - Encaminha cópia dos requerimentos de informações números 10 e 11, propostos e aprovados na 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 26 de maio de 2025.
26/2025 - 27/05/2025 - Encaminha cópia da indicações números 03 a 05, propostas na 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 26 de maio de 2025.
25/2025 - 27/05/2025 - Encaminha cópia da solicitações de providências números 73 a 83, propostas na 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 26 de maio de 2025.
24/2025 - 27/05/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 24/2025, de autoria do Vereador Humberto Henrique Soffner, aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 26 de maio de 2025.
24/2025 - 27/05/2025 - Informa que os Projetos de Lei n. 48, 49, 50 e 53 foram aprovados na 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 26 de maio de 2025.
5/2025 - 21/05/2025 - Autorização de cessão de espaço, para AUDÊNCIA PÚBLICA, no dia 29 de maio de 2025, às 19 (dezenove) horas.
23/2025 - 13/05/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 23/2025, de autoria da Vereadora Mara Silvia Valdo, aprovada por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 12 de maio de 2025.
23/2025 - 13/05/2025 - Encaminha cópia da solicitação de providência número 72, proposta na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 12 de maio de 2025.
22/2025 - 13/05/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 22/2025, de autoria do Vereador David Cauã Mendes Costa, aprovada por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 12 de maio de 2025.
22/2025 - 13/05/2025 - Informa que os Projetos de Lei n. 51 e n. 52 , Projetos de Lei do Legislativo n. 08 a 11 foram aprovados na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 12de maio de 2025.
21/2025 - 13/05/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 21/2025, de autoria do Vereador Humberto Henrique Soffner, aprovada por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 12 de maio de 2025.
21/2025 - 29/04/2025 - Encaminha cópia dos requerimento de informação número 09, proposto e aprovado na 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 28 de abril de 2025.
20/2025 - 29/04/2025 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 60 a 71, propostas na 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 28 de abril de 2025.
20/2025 - 29/04/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 20/2025, de autoria do Vereador David Cauã Mendes Costa, aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 28 de abril de 2025.
19/2025 - 29/04/2025 - Informa que os Projetos de Lei n.40 a 47, Projeto de Lei do Legislativo n.04, 05 e 07 foram aprovados na 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 28 de abril de 2025.
19/2025 - 29/04/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 19/2025, de autoria do Vereador José Eduardo Trevisan, aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 28 de abril de 2025.
4/2025 - 22/04/2025 - Cessão de Estagiário à Delegacia – Resposta ao Ofício nº 14/2025 LC
4/2025 - 16/04/2025 - Ofício referente a abril.
18/2025 - 15/04/2025 - Encaminha cópia dos requerimento de informação número 08, proposto e aprovado na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025.
18/2025 - 15/04/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 18/2025, de autoria do Vereador Humberto Henrique Soffner, aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025.
17/2025 - 15/04/2025 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 40 a 59, propostas na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025.
17/2025 - 15/04/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 17/2025, de autoria do Vereador Luis Antonio Martins, aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025.
16/2025 - 15/04/2025 - Informa que os Projetos de Lei n.33 a 39, Projeto de Lei do Legislativo n.06 e Projeto de Lei Complementar n.04 foram aprovados na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025.
16/2025 - 15/04/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 16/2025, de autoria do Vereador David Cauã Mendes Costa, aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025.
15/2025 - 15/04/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 15/2025, de autoria do Vereador Vinícius de Oliveira Gonçalves, aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025.
14/2025 - 15/04/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 14/2025, de autoria da Vereadora Mara Silvia Valdo, aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025.
3/2025 - 08/04/2025 - Encaminha ofício confirmando a vigência de cessão de estagiária ao Fórum da Comarca de Dois Córregos.
15/2025 - 25/03/2025 - Encaminha cópia dos requerimento de informação número 07, proposto e aprovado na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2025.
14/2025 - 25/03/2025 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 25 a 39, propostas na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2025.
13/2025 - 25/03/2025 - Informa que os Projetos de Lei n. 30 a 32 do Poder Executivo e o Projeto de Lei Complementar n.03 do Executivo foram aprovados na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2025.
13/2025 - 25/03/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 13/2025, de autoria do Vereador Humberto Henrique Soffner, aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2025.
12/2025 - 25/03/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 12/2025, aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2025.
11/2025 - 25/03/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 11/2025, aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2025.
10/2025 - 25/03/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 10/2025, aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2025.
2/2025 - 25/03/2025 - Solicitação de alteração no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026.
12/2025 - 12/03/2025 - Encaminha cópia do requerimento de informação número 06, proposto e aprovado na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de março de 2025.
11/2025 - 12/03/2025 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 22 a 24, propostas na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de março de 2025.
10/2025 - 12/03/2025 - Informa que os Projetos de Lei n. 21 a 29 do Poder Executivo e o Projeto de Lei n.02 do Legislativo foram aprovados na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de março de 2025.
9/2025 - 12/03/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 09/2025, aprovada por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de março de 2025.
8/2025 - 12/03/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 08/2025, aprovada por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de março de 2025.
7/2025 - 12/03/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 07/2025, aprovada por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura, realizada nesta cidade em 10 de março de 2025.
3/2025 - 10/03/2025 - Solicitação de duodécimo referente a março.
9/2025 - 25/02/2025 - Encaminha cópias dos requerimentos de informações números 03 a 05, propostas na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de fevereiro de 2025.
8/2025 - 25/02/2025 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 12 a 21, propostas na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de fevereiro de 2025.
7/2025 - 25/02/2025 - Informa que os Projetos de Lei n. 15, 19 e 20 do Poder Executivo e o Projeto de Lei n.01 do Legislativo foram aprovados na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de fevereiro de 2025.
6/2025 - 25/02/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 06/2025, aprovada por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura, realizada nesta cidade em 24 de fevereiro de 2025.
5/2025 - 25/02/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 05/2025, aprovada por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura, realizada nesta cidade em 24 de fevereiro de 2025.
4/2025 - 25/02/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 04/2025, aprovada por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura, realizada nesta cidade em 24 de fevereiro de 2025.
3/2025 - 25/02/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 03/2025, aprovada por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura, realizada nesta cidade em 24 de fevereiro de 2025.
4/2025 - 14/02/2025 - Envio da proposta inicial da LDO 2026
6/2025 - 11/02/2025 - Encaminha cópia do requerimento número 02, proposto e aprovado na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de fevereiro de 2025.
5/2025 - 11/02/2025 - Encaminha cópia da indicação número 01, propostas na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de fevereiro de 2025
4/2025 - 11/02/2025 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 01 a 11, propostas na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de fevereiro de 2025.
3/2025 - 11/02/2025 - Informa que os Projetos de Lei n. 13, 14, 16 a 18 e 135 do Poder Executivo foram aprovados na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de fevereiro de 2025.
2/2025 - 11/02/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 02/2025, aprovada por unanimidade na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura, realizada nesta cidade em 10 de fevereiro de 2025.
1/2025 - 11/02/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 01/2025, aprovada por unanimidade na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura, realizada nesta cidade em 10 de fevereiro de 2025.
2/2025 - 10/02/2025 - Duodécimo referente a fevereiro.
1/2025 - 05/02/2025 - Autorização de cessão de espaço, para AUDÊNCIA PÚBLICA, no dia 25 de fevereiro de 2025, às 19 (dezenove) horas.
2/2025 - 29/01/2025 - Informa que os Projetos de Lei n. 09 a 12 do Poder Executivo e o Projeto de Lei Complementar n.02 do Poder Executivo foram aprovados na 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 19ª Legislatura, realizada em 29 de janeiro de 2025.
1/2025 - 15/01/2025 - Informo que os Projetos de Lei do Executivo do n. 01 ao n. 08, junto com Emenda Parlamentar n.01 e Projeto de Lei Complementar n.01, foram aprovados na 1ª Sessão Legislativa Extraordinária da 19ª Legislatura, realizada em 15 de janeiro de 2025.
1/2025 - 06/01/2025 - Representantes legais para movimentações de contas.
1/2025 - 06/01/2025 - Solicitação de duodécimo