Vereadores - Elaine Scarpim Nais - Proposituras
Ofícios (57)
5/2025 - 21/05/2025 - Autorização de cessão de espaço, para AUDÊNCIA PÚBLICA, no dia 29 de maio de 2025, às 19 (dezenove) horas.
23/2025 - 13/05/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 23/2025, aprovada por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 12 de maio de 2025.
23/2025 - 13/05/2025 - Encaminha cópia da solicitação de providência número 72, proposta na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 12 de maio de 2025.
22/2025 - 13/05/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 22/2025, aprovada por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 12 de maio de 2025.
22/2025 - 13/05/2025 - Informa que os Projetos de Lei n. 51 e n. 52 , Projetos de Lei do Legislativo n. 08 a 11 foram aprovados na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 12de maio de 2025.
21/2025 - 13/05/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 21/2025, aprovada por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 12 de maio de 2025.
21/2025 - 29/04/2025 - Encaminha cópia dos requerimento de informação número 09, proposto e aprovado na 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 28 de abril de 2025.
20/2025 - 29/04/2025 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 60 a 71, propostas na 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 28 de abril de 2025.
20/2025 - 29/04/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 20/2025, aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 28 de abril de 2025.
19/2025 - 29/04/2025 - Informa que os Projetos de Lei n.40 a 47, Projeto de Lei do Legislativo n.04, 05 e 07 foram aprovados na 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 28 de abril de 2025.
19/2025 - 29/04/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 19/2025, aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 28 de abril de 2025.
4/2025 - 22/04/2025 - Cessão de Estagiário à Delegacia – Resposta ao Ofício nº 14/2025 LC
4/2025 - 16/04/2025 - Ofício referente a abril.
18/2025 - 15/04/2025 - Encaminha cópia dos requerimento de informação número 08, proposto e aprovado na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025.
18/2025 - 15/04/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 18/2025, aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025.
17/2025 - 15/04/2025 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 40 a 59, propostas na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025.
17/2025 - 15/04/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 17/2025, aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025.
16/2025 - 15/04/2025 - Informa que os Projetos de Lei n.33 a 39, Projeto de Lei do Legislativo n.06 e Projeto de Lei Complementar n.04 foram aprovados na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025.
16/2025 - 15/04/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 16/2025, aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025.
15/2025 - 15/04/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 15/2025, aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025.
14/2025 - 15/04/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 14/2025, aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025.
3/2025 - 08/04/2025 - Encaminha ofício confirmando a vigência de cessão de estagiária ao Fórum da Comarca de Dois Córregos.
15/2025 - 25/03/2025 - Encaminha cópia dos requerimento de informação número 07, proposto e aprovado na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2025.
14/2025 - 25/03/2025 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 25 a 39, propostas na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2025.
13/2025 - 25/03/2025 - Informa que os Projetos de Lei n. 30 a 32 do Poder Executivo e o Projeto de Lei Complementar n.03 do Executivo foram aprovados na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2025.
13/2025 - 25/03/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 13/2025, aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2025.
12/2025 - 25/03/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 12/2025, aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2025.
11/2025 - 25/03/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 11/2025, aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2025.
10/2025 - 25/03/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 10/2025, aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2025.
2/2025 - 25/03/2025 - Solicitação de alteração no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026.
12/2025 - 12/03/2025 - Encaminha cópia do requerimento de informação número 06, proposto e aprovado na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de março de 2025.
11/2025 - 12/03/2025 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 22 a 24, propostas na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de março de 2025.
10/2025 - 12/03/2025 - Informa que os Projetos de Lei n. 21 a 29 do Poder Executivo e o Projeto de Lei n.02 do Legislativo foram aprovados na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de março de 2025.
9/2025 - 12/03/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 09/2025, aprovada por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de março de 2025.
8/2025 - 12/03/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 08/2025, aprovada por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de março de 2025.
7/2025 - 12/03/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 07/2025, aprovada por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura, realizada nesta cidade em 10 de março de 2025.
3/2025 - 10/03/2025 - Solicitação de duodécimo referente a março.
9/2025 - 25/02/2025 - Encaminha cópias dos requerimentos de informações números 03 a 05, propostas na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de fevereiro de 2025.
8/2025 - 25/02/2025 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 12 a 21, propostas na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de fevereiro de 2025.
7/2025 - 25/02/2025 - Informa que os Projetos de Lei n. 15, 19 e 20 do Poder Executivo e o Projeto de Lei n.01 do Legislativo foram aprovados na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 24 de fevereiro de 2025.
6/2025 - 25/02/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 06/2025, aprovada por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura, realizada nesta cidade em 24 de fevereiro de 2025.
5/2025 - 25/02/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 05/2025, aprovada por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura, realizada nesta cidade em 24 de fevereiro de 2025.
4/2025 - 25/02/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 04/2025, aprovada por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura, realizada nesta cidade em 24 de fevereiro de 2025.
3/2025 - 25/02/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 03/2025, aprovada por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura, realizada nesta cidade em 24 de fevereiro de 2025.
4/2025 - 14/02/2025 - Envio da proposta inicial da LDO 2026
6/2025 - 11/02/2025 - Encaminha cópia do requerimento número 02, proposto e aprovado na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de fevereiro de 2025.
5/2025 - 11/02/2025 - Encaminha cópia da indicação número 01, propostas na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de fevereiro de 2025
4/2025 - 11/02/2025 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 01 a 11, propostas na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de fevereiro de 2025.
3/2025 - 11/02/2025 - Informa que os Projetos de Lei n. 13, 14, 16 a 18 e 135 do Poder Executivo foram aprovados na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 10 de fevereiro de 2025.
2/2025 - 11/02/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 02/2025, aprovada por unanimidade na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura, realizada nesta cidade em 10 de fevereiro de 2025.
1/2025 - 11/02/2025 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 01/2025, aprovada por unanimidade na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura, realizada nesta cidade em 10 de fevereiro de 2025.
2/2025 - 10/02/2025 - Duodécimo referente a fevereiro.
1/2025 - 05/02/2025 - Autorização de cessão de espaço, para AUDÊNCIA PÚBLICA, no dia 25 de fevereiro de 2025, às 19 (dezenove) horas.
2/2025 - 29/01/2025 - Informa que os Projetos de Lei n. 09 a 12 do Poder Executivo e o Projeto de Lei Complementar n.02 do Poder Executivo foram aprovados na 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 19ª Legislatura, realizada em 29 de janeiro de 2025.
1/2025 - 15/01/2025 - Informo que os Projetos de Lei do Executivo do n. 01 ao n. 08, junto com Emenda Parlamentar n.01 e Projeto de Lei Complementar n.01, foram aprovados na 1ª Sessão Legislativa Extraordinária da 19ª Legislatura, realizada em 15 de janeiro de 2025.
1/2025 - 06/01/2025 - Representantes legais para movimentações de contas.
1/2025 - 06/01/2025 - Solicitação de duodécimo