Câmara Municipal de Dois Córregos

Comissões Permanentes (6)

1/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 07/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 9/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário

1/2025 ao Projeto de Lei 4/2025 - 24/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 4/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente (Freestyle Libre) ou outro similar, para portadores de diabetes tipo 1, no município de Dois Córregos.

1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação. Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.

2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanentes Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.

2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.

2/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais..

Comunicações (1)

1/2015 - 07/05/2015 - FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL CONECTCOR

Leis Ordinárias (1)

5310 - 28/03/2025 - Dispõe sobre a criação e implantação do Programa "Novo Olhar" com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Dois Córregos, e dá outras providências.

Projetos de Lei (2)

3/2025 - 08/04/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do protocolo de encaminhamentos médicos das unidades de saúde do município de Dois Córregos para a Secretaria de Saúde, para os seus respectivos agendamentos.

2/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “Novo Olhar” com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Dois Córregos, e dá outras providências.

Requerimentos de Informações (3)

11/2025 - 22/05/2025 - Requerimento de Informação em relação ao Poço Tubular Profundo – antiga Caixa do Felipão (Jardim Paulista) e sobre o sistema de leitura de consumo de água.

10/2025 - 20/05/2025 - Requerimento de informação em relação as demandas reprimidas da área da saúde do município.

7/2025 - 20/03/2025 - Requerimento de Informação em relação a eventual determinação da DRS que impede médicos das Unidades de Saúde da Família (USF) de solicitarem diretamente o exame de colonoscopia para pacientes com pesquisa de sangue oculto nas fezes positiva.

Requerimentos Legislativos (5)

1 ao Projeto de Lei 51/2025 - 12/05/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2025 - Estabelece competência para a fiscalização preventiva e coercitiva de terrenos baldios ou áreas com ou sem construções, fechadas, abertas ou abandonadas a que alude a Lei Municipal n. 4.473/2019.

1 ao Projeto de Lei 52/2025 - 12/05/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2025 - Autoriza a dilação de prazo para a conclusão do projeto de edificação de empresa instalada no Setor Industrial IV, permite sua entrada em operação e estabelece penalidades em caso de descumprimento.

1 ao Projeto de Lei 3/2025 - 10/04/2025 - Requerimento Legislativo de ao Projeto de Lei 3/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do protocolo de encaminhamentos médicos das unidades de saúde do município de Dois Córregos para a Secretaria de Saúde, para os seus respectivos agendamentos.

1 ao Projeto de Lei 32/2025 - 24/03/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 32/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 20/2025 - 24/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 20/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos, por Termo de Fomento e/ou Termo de Colaboração e eventuais aditivos , visando a transferência de recursos do FUNDEB e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Solicitações de Providências (22)

72/2025 - 08/05/2025 - Solicita que realize a adequação e a conservação da estrada de terra da Leilomazi, no trecho antes da serra do morro (estrada Saldanha Marinho), com o uso da máquina motoniveladora.

71/2025 - 24/04/2025 - Solicita que realize a retirada dos pneus que estão descartados no Condomínio Ouro Verde, no Bairro da Prata.

70/2025 - 24/04/2025 - Solicita que realize a conservação da estrada de terra que leva ao Baixão da Serra, com o uso da máquina motoniveladora.

69/2025 - 24/04/2025 - Solicita que determine ao setor competente a providência necessária para reparo do telhado e do forro de todo o prédio do Museu da Gente.

68/2025 - 24/04/2025 - Solicita a poda das árvores e roçagem do mato alto, localizados na Rua mineiros do Tietê intersecção com a Rua Celestino Bueno, no Bairro Jardim Panorama.

67/2025 - 24/04/2025 - Solicita a poda das árvores localizadas na Av. Benedicto Tomazin, nas proximidades da Rua Atílio Meneghetti, no Bairro Vila Rica II.

54/2025 - 07/04/2025 - Solicita a limpeza e a roçagem do mato alto, bem como a reposição de areia, no campinho localizado na Rua Clodoaldo Bernava, no Bairro Conjunto Habitacional Eugênio Francisconi.

51/2025 - 01/04/2025 - Solicita a instalação de bebedouro na Unidade de Saúde da Família do Jardim Arco-Íris, localizada na Av. Bangu, n. 615, no Bairro Jardim Arco-Íris.

50/2025 - 01/04/2025 - Solicita a limpeza de todo o condomínio Ouro Verde, com a retirada dos galhos e entulhos e demais resíduos.

49/2025 - 01/04/2025 - Solicita que determine ao setor competente a providência necessária para reparo do telhado, do forro e do sistema de calhas de todo o prédio do Museu da Gente.

48/2025 - 01/04/2025 - Solicita a manutenção da rodoviária municipal, com a retirada dos pombos que ali se encontram, bem como a instalação de forro e telas que inibam a presença deles.

36/2025 - 20/03/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) no prolongamento da Rua Jaú, paralela à Rua Dois Córregos, no Bairro Jardim Figueira Branca.

33/2025 - 19/03/2025 - Solicita que realize a fiscalização para que seja tomada as devidas providências no imóvel localizado na Rua José Iraldi Violi, n. 778, no Bairro Jardim Arco-Íris, que está com o mato extremamente alto e com entulhos depositados bem na sua frente.

32/2025 - 19/03/2025 - Solicita que realize a conservação da estrada de terra que leva ao Baixão da Serra, com o uso da máquina motoniveladora, para que se retire os pedregulhos e arrume buracos existentes.

31/2025 - 19/03/2025 - Solicita a instalação de bebedouro na Unidade de Saúde da Família do Jardim Arco-Íris, localizada na Av. Bangu, n. 615, no Bairro Jardim Arco-Íris.

20/2025 - 20/02/2025 - Solicita que proceda o reparo asfáltico e a limpeza do bueiro, ambos localizados na Rua Ademir Pastori, nas proximidades do n. 580, próximo ao supermercado do Bino, no Bairro Jardim Arco-Íris.

19/2025 - 20/02/2025 - Solicita que proceda uma cobertura nova do ponto de ônibus localizado na Rua Nelson de Matos, em frente ao n. 35, no Bairro Conjunto Habitacional Germano Sangaletti.

16/2025 - 18/02/2025 - Solicita que proceda a capinação do campinho de futebol e a substituição dos brinquedos quebrados do parquinho do Bairro Conjunto Habitacional Eugênio Francisconi, localizado na Rua Clodoaldo Bernava.

15/2025 - 18/02/2025 - Solicita instalação de bebedouro na Unidade de Saúde da Família do Jardim Arco-Íris, localizada na Av. Bangu, n. 615, no Bairro Jardim Arco-Íris.

14/2025 - 18/02/2025 - Solicita o reparo dos aparelhos de ares-condicionados e a instalação de bebedouro na Unidade de Saúde da Família das Vilas Unidas, localizada na Rua XV de Novembro, n. 2220, no Bairro Vila Centenário.

11/2025 - 07/02/2025 - Solicita que determine ao setor competente a providência necessária para reparo do telhado, do forro e do sistema de calhas de todo o prédio do Museu da Gente.

10/2025 - 07/02/2025 - Solicita o reparo asfáltico na Rua Campo Grande, em especial na intersecção com a Rua Orlando Perdoná, no Bairro Residencial Zangaletti.

Termos de Posse (2)

2/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS da Câmara Municipal de Dois Córregos-SP para o biênio 2025/2026.

1/2025 - 08/01/2025 - Termo de Compromisso de Posse dos Vereadores do Município de Dois Córregos eleitos em 06 de outubro de 2024 para mandato que irá de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.