Vereadores - Cristiane Godoi Munhoz - Proposituras
Comissões Permanentes (13)
1/2025 ao Projeto de Lei 109/2025 - 08/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 109/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 11/2025 - 17/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 11/2025 - Altera a redação de artigos da Lei Complementar n. 13/2014 e de anexos da Lei Complementar n. 65/2024
1/2025 ao Projeto de Lei 17/2025 - 20/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 17/2025 - Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 74/2025 - 01/07/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 74/2025 - Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Dois Córregos (CMJDC).
1/2025 ao Projeto de Lei 15/2025 - 01/07/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 15/2025 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas municipais de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 9/2025 - 01/07/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 9/2025 - Cria função gratificada denominada responsável pela Escola Municipal de Governança.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 7/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 7/2025 - Cria função gratificada da denominada brigada de incêndio, altera sua denominação e disciplina a forma de pagamento.
1/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 07/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 9/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário
1/2025 ao Projeto de Lei 4/2025 - 24/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 4/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente (Freestyle Libre) ou outro similar, para portadores de diabetes tipo 1, no município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação. Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanentes Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.
2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
2/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais..
Comunicações (1)
1/2015 - 07/05/2015 - FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL CONECTCOR
Emendas (1)
1/2025 ao Projeto de Lei 98/2025 - 06/10/2025 - Emendas ao Projeto de Lei 98/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Córregos para o exercício de 2026.
Leis Ordinárias (2)
5407 - 17/10/2025 - Institui no âmbito do Município de Dois Córregos, o Programa Março Azul-Marinho, dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de intestino (cólon e reto).
5310 - 28/03/2025 - Dispõe sobre a criação e implantação do Programa "Novo Olhar" com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Dois Córregos, e dá outras providências.
Projetos de Lei (4)
24/2025 - 25/09/2025 - Institui, no âmbito do Município de Dois Córregos, o Programa Março Azul-Marinho, dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de intestino (cólon e reto).
14/2025 - 17/06/2025 - Institui o Programa “Saúde Mental” nas escolas da rede pública municipal.
3/2025 - 08/04/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do protocolo de encaminhamentos médicos das unidades de saúde do município de Dois Córregos para a Secretaria de Saúde, para os seus respectivos agendamentos.
2/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “Novo Olhar” com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Dois Córregos, e dá outras providências.
Requerimentos de Informações (4)
20/2025 - 25/09/2025 - Requerimento de Informação em relação ao Pet Container no município de Dois Córregos.
11/2025 - 22/05/2025 - Requerimento de Informação em relação ao Poço Tubular Profundo – antiga Caixa do Felipão (Jardim Paulista) e sobre o sistema de leitura de consumo de água.
10/2025 - 20/05/2025 - Requerimento de informação em relação as demandas reprimidas da área da saúde do município.
7/2025 - 20/03/2025 - Requerimento de Informação em relação a eventual determinação da DRS que impede médicos das Unidades de Saúde da Família (USF) de solicitarem diretamente o exame de colonoscopia para pacientes com pesquisa de sangue oculto nas fezes positiva.
Requerimentos Legislativos (11)
1 ao Projeto de Lei 112/2025 - 26/09/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 112/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia a importância que especifica.
1 ao Projeto de Lei 108/2025 - 26/09/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 108/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 99/2025 - 08/09/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferir recursos para a entidade que especifica
1 ao Projeto de Lei 100/2025 - 08/09/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 91/2025 - 11/08/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 91/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 92/2025 - 11/08/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 92/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento Residencial Reserva Arco Íris.
1 ao Projeto de Lei 51/2025 - 12/05/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2025 - Estabelece competência para a fiscalização preventiva e coercitiva de terrenos baldios ou áreas com ou sem construções, fechadas, abertas ou abandonadas a que alude a Lei Municipal n. 4.473/2019.
1 ao Projeto de Lei 52/2025 - 12/05/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2025 - Autoriza a dilação de prazo para a conclusão do projeto de edificação de empresa instalada no Setor Industrial IV, permite sua entrada em operação e estabelece penalidades em caso de descumprimento.
1 ao Projeto de Lei 3/2025 - 10/04/2025 - Requerimento Legislativo de ao Projeto de Lei 3/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do protocolo de encaminhamentos médicos das unidades de saúde do município de Dois Córregos para a Secretaria de Saúde, para os seus respectivos agendamentos.
1 ao Projeto de Lei 32/2025 - 24/03/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 32/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 20/2025 - 24/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 20/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos, por Termo de Fomento e/ou Termo de Colaboração e eventuais aditivos , visando a transferência de recursos do FUNDEB e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Solicitações de Providências (36)
149/2025 - 18/09/2025 - Solicita Prefeito a instalação de uma película de proteção (insulfilm) ou algo similar, com a intenção de proporcionar maior condições de trabalho aos servidores, no Centro de Operação e Controle do Transporte da Saúde e da Educação "Antonio Reinaldo Ferro".
147/2025 - 10/09/2025 - Solicita a limpeza da área verde localizada na Av. Edilberto Pereira Coimbra, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
141/2025 - 01/09/2025 - Solicita a retirada do lixo domiciliar encontrado na Rua Pará, nas proximidades do n. 38, no Bairro Vila São Pedro.
140/2025 - 01/09/2025 - Solicita a remoção das árvores e bambus que foram cortados e deixados embaixo da rede de energia elétrica, no Jardim Ouro Verde, Bairro da Prata.
139/2025 - 27/08/2025 - Solicita o nivelamento, junto ao asfalto, da tampa de bueiro localizada na Av. Palmeiras, nas proximidades do n. 285, na intersecção com a Av. Comercial, no Bairro Vila Santo Antônio.
137/2025 - 25/08/2025 - Solicita a instalação de iluminação pública, com postes e hastes de luz, bem como o asfaltamento da Rua Professor Benedito Chrispim, no Bairro Parque Residencial Vila Rica.
119/2025 - 04/08/2025 - Solicita a limpeza da praça e dos bancos da igreja Santa Luzia, localizada na Rua José Geá Fernandes, Bairro Jardim Arco Íris.
115/2025 - 31/07/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) ou a instalação de uma placa de PARE ou de qualquer outro meio de redução de velocidade, no prolongamento da Rua Jaú, paralela à Rua Dois Córregos, no Bairro Jardim Figueira Branca.
114/2025 - 31/07/2025 - Solicita a instalação de um ponto de saída de água (torneira), ao espaço cultural “Vereador Altair Sérgio Venarusso”, localizado entre as Avenidas Luiz Faulin Filho e João Zago, anexo a Vila Gastronômica, no Bairro Jardim Marina.
102/2025 - 17/06/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. América, nas intermediações do nº 335, no Bairro Jardim Arco-Íris.
101/2025 - 16/06/2025 - Solicita que realize o reparo asfáltico na Av. Bom Sucesso, nas proximidades do Poço do CDHU, no Bairro Bom Retiro.
100/2025 - 16/06/2025 - Solicita que realize a instalação de cobertura no ponto de espera do transporte da saúde, localizado na Rua Campo Grande, nas proximidades do mercado do “Bino”, no Bairro Jardim Arco-Íris.
99/2025 - 16/06/2025 - Solicita que realize a troca dos brinquedos do parquinho localizado na Rua Clodoaldo Bernava, ao lado da CEMEI Professora Maria Helena Capellini Rodrigues, no Bairro Parque Residencial Zangaletti.
98/2025 - 16/06/2025 - Solicita que realize o impedimento da Av. Vasco da Gama nos horários de entrada e saída dos alunos da EMEF Professor Valdomiro Casagrande, nos moldes de como já é feito para os alunos das escolas José Alves Mira e EMEF Francisco Simões.
72/2025 - 08/05/2025 - Solicita que realize a adequação e a conservação da estrada de terra da Leilomazi, no trecho antes da serra do morro (estrada Saldanha Marinho), com o uso da máquina motoniveladora.
71/2025 - 24/04/2025 - Solicita que realize a retirada dos pneus que estão descartados no Condomínio Ouro Verde, no Bairro da Prata.
70/2025 - 24/04/2025 - Solicita que realize a conservação da estrada de terra que leva ao Baixão da Serra, com o uso da máquina motoniveladora.
69/2025 - 24/04/2025 - Solicita que determine ao setor competente a providência necessária para reparo do telhado e do forro de todo o prédio do Museu da Gente.
68/2025 - 24/04/2025 - Solicita a poda das árvores e roçagem do mato alto, localizados na Rua mineiros do Tietê intersecção com a Rua Celestino Bueno, no Bairro Jardim Panorama.
67/2025 - 24/04/2025 - Solicita a poda das árvores localizadas na Av. Benedicto Tomazin, nas proximidades da Rua Atílio Meneghetti, no Bairro Vila Rica II.
54/2025 - 07/04/2025 - Solicita a limpeza e a roçagem do mato alto, bem como a reposição de areia, no campinho localizado na Rua Clodoaldo Bernava, no Bairro Conjunto Habitacional Eugênio Francisconi.
51/2025 - 01/04/2025 - Solicita a instalação de bebedouro na Unidade de Saúde da Família do Jardim Arco-Íris, localizada na Av. Bangu, n. 615, no Bairro Jardim Arco-Íris.
50/2025 - 01/04/2025 - Solicita a limpeza de todo o condomínio Ouro Verde, com a retirada dos galhos e entulhos e demais resíduos.
49/2025 - 01/04/2025 - Solicita que determine ao setor competente a providência necessária para reparo do telhado, do forro e do sistema de calhas de todo o prédio do Museu da Gente.
48/2025 - 01/04/2025 - Solicita a manutenção da rodoviária municipal, com a retirada dos pombos que ali se encontram, bem como a instalação de forro e telas que inibam a presença deles.
36/2025 - 20/03/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) no prolongamento da Rua Jaú, paralela à Rua Dois Córregos, no Bairro Jardim Figueira Branca.
33/2025 - 19/03/2025 - Solicita que realize a fiscalização para que seja tomada as devidas providências no imóvel localizado na Rua José Iraldi Violi, n. 778, no Bairro Jardim Arco-Íris, que está com o mato extremamente alto e com entulhos depositados bem na sua frente.
32/2025 - 19/03/2025 - Solicita que realize a conservação da estrada de terra que leva ao Baixão da Serra, com o uso da máquina motoniveladora, para que se retire os pedregulhos e arrume buracos existentes.
31/2025 - 19/03/2025 - Solicita a instalação de bebedouro na Unidade de Saúde da Família do Jardim Arco-Íris, localizada na Av. Bangu, n. 615, no Bairro Jardim Arco-Íris.
20/2025 - 20/02/2025 - Solicita que proceda o reparo asfáltico e a limpeza do bueiro, ambos localizados na Rua Ademir Pastori, nas proximidades do n. 580, próximo ao supermercado do Bino, no Bairro Jardim Arco-Íris.
19/2025 - 20/02/2025 - Solicita que proceda uma cobertura nova do ponto de ônibus localizado na Rua Nelson de Matos, em frente ao n. 35, no Bairro Conjunto Habitacional Germano Sangaletti.
16/2025 - 18/02/2025 - Solicita que proceda a capinação do campinho de futebol e a substituição dos brinquedos quebrados do parquinho do Bairro Conjunto Habitacional Eugênio Francisconi, localizado na Rua Clodoaldo Bernava.
15/2025 - 18/02/2025 - Solicita instalação de bebedouro na Unidade de Saúde da Família do Jardim Arco-Íris, localizada na Av. Bangu, n. 615, no Bairro Jardim Arco-Íris.
14/2025 - 18/02/2025 - Solicita o reparo dos aparelhos de ares-condicionados e a instalação de bebedouro na Unidade de Saúde da Família das Vilas Unidas, localizada na Rua XV de Novembro, n. 2220, no Bairro Vila Centenário.
11/2025 - 07/02/2025 - Solicita que determine ao setor competente a providência necessária para reparo do telhado, do forro e do sistema de calhas de todo o prédio do Museu da Gente.
10/2025 - 07/02/2025 - Solicita o reparo asfáltico na Rua Campo Grande, em especial na intersecção com a Rua Orlando Perdoná, no Bairro Residencial Zangaletti.
Termos de Posse (2)
2/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS da Câmara Municipal de Dois Córregos-SP para o biênio 2025/2026.
1/2025 - 08/01/2025 - Termo de Compromisso de Posse dos Vereadores do Município de Dois Córregos eleitos em 06 de outubro de 2024 para mandato que irá de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.