Pauta - 6ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 28/04/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 25/04/2025 | 141,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei 46/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026.
Projeto de Lei 47/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 8/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 9/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário
Projeto de Lei 10/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica, de rede de esgoto e das canaletas de águas pluviais, por parte das empresas por eles responsáveis, pela Prefeitura Municipal ou pela autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - SAAEDOCO, nos locais em que forem executadas instalações, obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
Projeto de Lei 11/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QRCode) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos.
Solicitação de Providência 60/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita que realize a pintura do pontilhão localizado na Av. Marília, no Bairro Jardim Paulista.
Solicitação de Providência 61/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de câmeras de segurança nos pontilhões localizados na Av. Marília e na Rua Francisco palomo, ambos interseccionados pela Rua Doutor Voltáire Nogueira dos Santos.
Solicitação de Providência 62/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Major Joaquim Cezar, nas intermediações do nº 825, no Distrito de Guarapuã.
Solicitação de Providência 63/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São Bento, nas intermediações do nº 90, no Bairro Vila Santo Antônio.
Solicitação de Providência 64/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Vasco da Gama, entre os números 320 e 323, no Bairro Jardim Arco-Íris.
Solicitação de Providência 65/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Luís Faulin Filho, nas intermediações do n. 1.129, nas proximidades da balança municipal, no Bairro Setor Industrial.
Solicitação de Providência 66/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Piracicaba, nas intermediações do n. 669, no Bairro Jardim Paulista.
Solicitação de Providência 67/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a poda das árvores localizadas na Av. Benedicto Tomazin, nas proximidades da Rua Atílio Meneghetti, no Bairro Vila Rica II.
Solicitação de Providência 68/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a poda das árvores e roçagem do mato alto, localizados na Rua mineiros do Tietê intersecção com a Rua Celestino Bueno, no Bairro Jardim Panorama.
Solicitação de Providência 69/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita que determine ao setor competente a providência necessária para reparo do telhado e do forro de todo o prédio do Museu da Gente.
Solicitação de Providência 70/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita que realize a conservação da estrada de terra que leva ao Baixão da Serra, com o uso da máquina motoniveladora.
Solicitação de Providência 71/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita que realize a retirada dos pneus que estão descartados no Condomínio Ouro Verde, no Bairro da Prata.
Moção 19/2025 -
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Moção de Aplausos à equipe do Jeep Clube de Dois Córregos.
Moção 20/2025 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos pela realização da 4ª Conferência “Mulheres Servindo à Deus com Excelência” em dois córregos.
Requerimento de Informação 9/2025 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Requerimento de informação em relação a atuação e estatísticas do Conselho Tutelar no município.
Projeto de Lei 40/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 41/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 42/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 43/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 44/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 45/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
Projeto de Lei 4/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente (Freestyle Libre) ou outro similar, para portadores de diabetes tipo 1, no município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 5/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e Neurodivergentes, no âmbito do Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 7/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial do Poder Executivo e fixação, nos respectivos estabelecimentos, das listas de pacientes em atendimento e em fila de espera no Centro de Atendimento em Educação Especializada “João Bandicioli” e no Centro Especializado em Autismo.