Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 04/03/2026

Protocolo: 00430/2026

Situação: Aprovado em votação única

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mara Silvia Valdo

Assunto: Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Dois Córregos.

Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.


Sessão: 4ª Sessão Sessão Ordinária de 2026

Data: 23/03/2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

A favor: 8

Contra: 0

Ausente: 0

Abstenção: 0

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