Vereadores - Daniella M. F. Leite Penteado - Proposituras
Projetos de Lei (19)
33/2023 - 08/12/2023 - Altera o art. 4º da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.
32/2023 - 08/12/2023 - Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
20/2023 - 07/08/2023 - Confere denominação de Maria Júlia Alves, na rotatória localizada na intersecção da Rua XV de novembro com a Av. Sergipe, no bairro Vila São Pedro.
18/2023 - 16/06/2023 - Institui o dia municipal do Agente Comunitário de saúde e do Agente Comunitário de Endemias, no município de Dois Córregos.
16/2023 - 25/05/2023 - Confere denominação de Elza Steca Marolla, à travessa que liga a Rua XV de novembro com a Rua 13 de maio, localizada entre o posto de saúde central e a delegacia do município.
13/2023 - 19/04/2023 - Confere denominação de Carlos Alberto Coradi - "Rê Coradi", à Vila Gastronômica do bairro Jardim Marina.
12/2023 - 19/04/2023 - Institui o dia municipal de conscientização sobre os transtornos mentais no município de Dois Córregos.
8/2023 - 04/04/2023 - Institui a semana municipal de valorização a cultura no município de Dois Córregos.
7/2023 - 10/03/2023 - Institui o programa banco de leite materno no município de dois córregos
2/2023 - 11/01/2023 - Cria o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas que estão em tratamento de câncer no município de Dois Córregos.
1/2023 - 11/01/2023 - Institui a Semana do Agricultor e Produtor Rural de Dois Córregos.
15/2022 - 11/10/2022 - Confere denominação de Boulevard Lázaro Eni do Carmo (Lazinho) à obra pública localizada na Avenida 04 de fevereiro e disposta na Lei Municipal n. 4.867, de 24 de maio de 2022.
5/2022 - 11/02/2022 - Institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do município de Dois Córregos - SP e dá outras providências.
20/2021 - 21/10/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE MARCELA MENEGHETTI MINATEL DE MELO À ATUAL RUA 06, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
19/2021 - 21/10/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUÍS ANTÔNIO MINATEL À ATUAL RUA 05, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
18/2021 - 21/10/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE CARLOS ALBERTO GONÇALVES À ATUAL RUA 01, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
16/2021 - 21/10/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE VÂNIA HELENA LUCATO À ATUAL RUA 03, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
15/2021 - 21/10/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE PAULO EDUARDO PERES À ATUAL RUA 04, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
1/2021 - 23/03/2021 - RESPONSABILIZA O PROPRIETÁRIO, CONDUTOR E CUIDADOR DE QUALQUER ANIMAL DOMÉSTICO A LIMPAR DEJETOS OU EXCREMENTOS FECAIS DE MANEIRA ADEQUADA QUANDO ESTIVEREM EM LOGRADOURO PÚBLICO.