Projeto de Lei 7/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2023
Processo: 39/2023
Protocolo: 00295/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Institui o programa banco de leite materno no município de dois córregos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7/2023 | 10/11/2023 | 446,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/03/2023 - Prazo: 10/03/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 10/03/2023 - Prazo: 10/03/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 32/2023 ao Projeto de Lei 7/2023 | 30/03/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 7/2023 - Institui o programa banco de leite materno no município de dois córregos
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Autógrafo 27/2023 ao Projeto de Lei 7/2023 | 30/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 7/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 4984 | 03/04/2023 |
Institui o programa de Banco de Leite Materno no município de Dois Córregos.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado |