Pareceres - Comissões Permanentes 32/2023 ao Projeto de Lei 7/2023
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 30/03/2023
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 7/2023 - Institui o programa banco de leite materno no município de dois córregos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER 32 CCJ Protocolado | 30/03/2023 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 7/2023 | 10/03/2023 | Institui o programa banco de leite materno no município de dois córregos |