Projeto de Lei 1/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/01/2023
Processo: 1/2023
Protocolo: 00011/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Institui a Semana do Agricultor e Produtor Rural de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2023 | 10/11/2023 | 563,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/01/2023 - Prazo: 11/01/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 11/01/2023 - Prazo: 11/01/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 17/2023 ao Projeto de Lei 1/2023 | 16/02/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 1/2023 - Institui a semana do agricultor e produtor rural de Dois Córregos.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Autógrafo 17/2023 ao Projeto de Lei 1/2023 | 01/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 1/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 4974 | 02/03/2023 |
Institui a Semana do Agricultor e Produtor Rural em Dois Córregos.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado |