Projeto de Lei 12/2023
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2023
Processo: 70/2023
Protocolo: 00562/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Institui o dia municipal de conscientização sobre os transtornos mentais no município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2023 | 10/11/2023 | 521,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/04/2023 - Prazo: 19/04/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 19/04/2023 - Prazo: 19/04/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 49/2023 ao Projeto de Lei 12/2023 | 15/05/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 12/2023 - Institui o dia municipal de conscientização sobre os transtornos mentais no município de Dois Córregos.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Autógrafo 45/2023 ao Projeto de Lei 12/2023 | 15/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 12/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 4998 | 19/05/2023 |
Institui o dia mundial de conscientização sobre os Transtornos Mentais do município de Dois Córregos.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado |