Pareceres - Comissões Permanentes 49/2023 ao Projeto de Lei 12/2023
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 15/05/2023
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 12/2023 - Institui o dia municipal de conscientização sobre os transtornos mentais no município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER 49 Protocolado | 15/05/2023 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 12/2023 | 19/04/2023 | Institui o dia municipal de conscientização sobre os transtornos mentais no município de Dois Córregos. |