Projeto de Lei 5/2022
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2022
Processo: 38/2022
Protocolo: 00090/2022
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do município de Dois Córregos - SP e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2022 | 10/11/2023 | 506,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/02/2022 - Prazo: 11/02/2022
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 11/02/2022 - Prazo: 11/02/2022
Complemento: Protocolado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Moderador de Sessão
Envio: 06/05/2022 - Prazo: 06/05/2022
Complemento: Encaminhado
Remetente: Moderador de Sessão
Destinatário: Não especificado
Envio: 06/05/2022 - Prazo: 06/05/2022
Complemento: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo 25/2022 ao Projeto de Lei 5/2022 | 11/02/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 5/2022 - Institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do município de Dois Córregos - SP e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Veto 1 ao Projeto de Lei 5/2022 | 11/02/2022 |
Veto ao Projeto de Lei 5/2022 - Institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do município de Dois Córregos - SP e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Comissões Permanentes 25/2022 ao Projeto de Lei 5/2022 | 18/02/2022 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 05/2022.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 25/2022 ao Projeto de Lei 5/2022 | 23/02/2022 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 05/2022.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
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| Lei Ordinária 4832 | 18/03/2022 |
Institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do município de Dois Córregos-SP e dá outras providências.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado |
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| Parecer - Jurídico 1/2024 ao Projeto de Lei 5/2022 | 26/04/2022 |
Parecer - Jurídico ao Projeto de Lei 5/2022 - Institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do município de Dois Córregos - SP e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica/Legislativa |
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| Comissões Permanentes 53/2022 ao Projeto de Lei 5/2022 | 06/05/2022 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 5/2022 - Institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do município de Dois Córregos - SP e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Autógrafo 53/2022 ao Projeto de Lei 5/2022 | 10/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 5/2022 - Institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do município de Dois Córregos - SP e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 5/2022 | 25/04/2024 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 5/2022 - Institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do município de Dois Córregos - SP e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 7ª Ordinária de 2022 | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/05/2022 | Não Especificado |