Projeto de Lei 18/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2023
Processo: 98/2023
Protocolo: 00844/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Institui o dia municipal do Agente Comunitário de saúde e do Agente Comunitário de Endemias, no município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 18/2023 | 10/11/2023 | 471,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/06/2023 - Prazo: 16/06/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 16/06/2023 - Prazo: 16/06/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 86/2023 ao Projeto de Lei 18/2023 | 25/08/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - Institui o dia municipal do Agente Comunitário de saúde e do Agente Comunitário de Endemias, no município de Dois Córregos.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Autógrafo 83/2023 ao Projeto de Lei 18/2023 | 28/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Redação Final 1/2023 ao Projeto de Lei 18/2023 | 28/08/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei 18/2023.
Autoria: Diretoria Jurídica/Legislativa |
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| Lei Ordinária 5036 | 13/09/2023 |
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário de Endemias, no município de Dois Córregos.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado |