Pareceres - Comissões Permanentes 86/2023 ao Projeto de Lei 18/2023
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 25/08/2023
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - Institui o dia municipal do Agente Comunitário de saúde e do Agente Comunitário de Endemias, no município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER 86 - CCJ FINAL | 28/08/2023 | 940,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 18/2023 | 16/06/2023 | Institui o dia municipal do Agente Comunitário de saúde e do Agente Comunitário de Endemias, no município de Dois Córregos. |