Pauta - 5ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 14/04/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 11/04/2025 | 142,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei 40/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 41/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 42/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 43/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 44/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 45/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
Projeto de Lei 4/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente (Freestyle Libre) ou outro similar, para portadores de diabetes tipo 1, no município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 5/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e Neurodivergentes, no âmbito do Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 6/2025 - Urgência regimental
Autoria: Elaine Scarpim Nais, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 7/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial do Poder Executivo e fixação, nos respectivos estabelecimentos, das listas de pacientes em atendimento e em fila de espera no Centro de Atendimento em Educação Especializada “João Bandicioli” e no Centro Especializado em Autismo.
Solicitação de Providência 40/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de ar condicionado na recepção da Unidade de Saúde da Família Vilas Unidas - Médico Emérito "Dr. Flores Prestridge", no Bairro Vila Centenário
Solicitação de Providência 41/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a manutenção de todos os aparelhos de ar condicionado da Unidade de Saúde da Família Vilas Unidas - Médico Emérito "Dr. Flores Prestridge", no Bairro Vila Centenário.
Solicitação de Providência 42/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a construção de uma passagem de água e adequação da Av. Bahia, nas intermediações da intersecção com a Rua Paraíba, no Bairro Vila São Sebastião.
Solicitação de Providência 43/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de cortinas e de um bebedouro inox com duas torneiras, no Centro de Convivência do Idoso “Francisco Fernandes”, localizado na Avenida Helcy Bueno Faulin, n. 550, no Bairro Jardim Marina.
Solicitação de Providência 44/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita que realize a conservação da estrada vicinal do Baixão da Serra e a roçada e corte do mato alto em toda a sua extensão.
Solicitação de Providência 45/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a reforma do prédio do batalhão da Polícia Militar, localizado na Av. José Alves Mira, no centro de Dois Córregos.
Solicitação de Providência 46/2025 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita a instalação de uma lixeira na Av. Doutor João de Oliveira, em frente ao bar do Zé, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
Solicitação de Providência 47/2025 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita a instalação de um ponto de ônibus em frente ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, localizado na Av. Mineiros do Tietê, n. 785, no Bairro Residencial Freitas Oliveira.
Solicitação de Providência 48/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a manutenção da rodoviária municipal, com a retirada dos pombos que ali se encontram, bem como a instalação de forro e telas que inibam a presença deles.
Solicitação de Providência 49/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita que determine ao setor competente a providência necessária para reparo do telhado, do forro e do sistema de calhas de todo o prédio do Museu da Gente.
Solicitação de Providência 50/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a limpeza de todo o condomínio Ouro Verde, com a retirada dos galhos e entulhos e demais resíduos.
Solicitação de Providência 51/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a instalação de bebedouro na Unidade de Saúde da Família do Jardim Arco-Íris, localizada na Av. Bangu, n. 615, no Bairro Jardim Arco-Íris.
Solicitação de Providência 52/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de uma academia ao ar livre e bancos de concreto no Centro do Idoso “Adelino Coradi”, localizado na Rua Virgílio Capelini, n. 20, no Bairro Residencial Cidade Amizade.
Solicitação de Providência 53/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita que realize a construção de uma passagem de água na Av. Rosa Sutti da Silva, intersecção com a Rua João de Oliveira Simões, no Centro da cidade.
Solicitação de Providência 54/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a limpeza e a roçagem do mato alto, bem como a reposição de areia, no campinho localizado na Rua Clodoaldo Bernava, no Bairro Conjunto Habitacional Eugênio Francisconi.
Solicitação de Providência 55/2025 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita a instalação de um ponto de apoio para atender os motorhomeiros que passam pelo nosso município.
Solicitação de Providência 56/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a manutenção do parquinho localizado no espaço cultural “Vereador Altair Sérgio Venarusso” - Branco Venarusso, instalado junto à Vila Gastronômica, no Bairro Jardim Marina.
Solicitação de Providência 57/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a limpeza e a recolocação dos tapumes na obra da futura Praça da Macadâmia, localizada ao lado da Unidade da Saúde Familiar Vila Unidas.
Solicitação de Providência 58/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita a possibilidade de estender a Av. Itu para fazer a interligação da Rua David Monteiro com a Av. Gofredo Schelini, dos Bairros Jardim Panorama até o Portal.
Solicitação de Providência 59/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a melhora do escoamento de água para que não fique parada na sarjeta, na Rua Amapá, em frente ao n. 254, no Bairro Vila São Pedro.
Moção 14/2025 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos para EMEFEI Professora Laura Rebouças de Abreu pela conquista do Prêmio Excelência Educacional.
Moção 15/2025 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Moção de Aplausos ao Termas Pacu Parque Aquático e Pesca pela inauguração de sua nova atração em Dois Córregos.
Moção 16/2025 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos pelo aniversário de quarenta e três anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Dois Córregos.
Moção 17/2025 -
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Moção de Aplausos ao Senhor Leonardo Gasparoto Gamba pela assunção ao cargo da Diretoria Temática de Convênios da Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP).
Moção 18/2025 -
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Moção de Aplausos à Polícia Militar de Dois Córregos, em especial aos que atuaram na investigação e resolução do furto ocorrido na sede do Conselho Tutelar.
Requerimento de Informação 8/2025 -
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Requerimento de Informação em relação as tintas utilizadas para a pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações no município.
Projeto de Lei 33/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 34/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 35/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 36/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 37/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 38/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 39/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Decreto Legislativo 5/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Concede título de cidadã Emérita à senhora Mara Silvia Haddad Scapim.
Projeto de Lei Complementar 4/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Extingue e cria empregos públicos permanentes.