Projeto de Decreto Legislativo 5/2025
Tipo: Vereador
Data: 20/03/2025
Protocolo: 00454/2025
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria dois terços
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Concede título de cidadã Emérita à senhora Mara Silvia Haddad Scapim.
Observações: Justificativa será anexada em apartado. Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo_05_ 2025 - Título de cidadã Emérita à senhora Mara Silvia Haddad Scapim - Mara | 20/03/2025 | 350,5 KB | ||
| Justificativa do Projeto de Decreto Legislativo_05_ 2025 - Título de cidadã Emérita à senhora Mara Silvia Haddad Scapim - Mara | 15/04/2025 | 114,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Processo legislativo encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 5/2025 | 26/03/2025 |
Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo 5/2025 - Concede título de cidadã Emérita à senhora Mara Silvia Haddad Scapim.
Autoria: David Cauã Mendes Costa |
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| Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 5/2025 | 28/03/2025 |
Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo 5/2025 - Concede título de cidadã Emérita à senhora Mara Silvia Haddad Scapim.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026 |
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| Decreto Legislativo 249/2025 | 15/04/2025 |
Concede título de cidadã Emérita à senhora Mara Silvia Haddad Scapim.
Autoria: Mara Silvia Valdo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 24/03/2025 | Expediente |
| Pauta | 5ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 14/04/2025 | Discussão e Votação Única |
Votações
5ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (9) - Elaine Scarpim Nais, Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado