Pauta - 4ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 24/03/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 21/03/2025 | 141,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei 32/2025 - Urgência regimental
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 33/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 34/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 35/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 36/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 37/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 38/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 39/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Decreto Legislativo 5/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Concede título de cidadã Emérita à senhora Mara Silvia Haddad Scapim.
Solicitação de Providência 25/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de um parquinho na intersecção da Av. Hugo Capucci com a Rua Sidney Belloni, no Bairro Jardim Arco-Íris.
Solicitação de Providência 26/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Madureira, na intersecção com a Rua Atílio Magro, em frente da empresa Milênio, no Bairro Setor Industrial IV Oliver Zanzini.
Solicitação de Providência 27/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita que seja construída uma passagem de água na Rua Luiz Roberto Médici, entre os números 5, 15 e 20, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
Solicitação de Providência 28/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a instalação de uma placa indicativa com o nome “Rua Joaquim Pereira”, na referida via, em frente ao n. 20, no Bairro Vila Mira Lopes.
Solicitação de Providência 29/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita que seja construída uma passagem de água na Rua Luiz Roberto Médici, em frente ao número 25, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
Solicitação de Providência 30/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Guanabara, n. 73, no Bairro Vila Bandeirantes.
Solicitação de Providência 31/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a instalação de bebedouro na Unidade de Saúde da Família do Jardim Arco-Íris, localizada na Av. Bangu, n. 615, no Bairro Jardim Arco-Íris.
Solicitação de Providência 32/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita que realize a conservação da estrada de terra que leva ao Baixão da Serra, com o uso da máquina motoniveladora, para que se retire os pedregulhos e arrume buracos existentes.
Solicitação de Providência 33/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita que realize a fiscalização para que seja tomada as devidas providências no imóvel localizado na Rua José Iraldi Violi, n. 778, no Bairro Jardim Arco-Íris, que está com o mato extremamente alto e com entulhos depositados bem na sua frente.
Solicitação de Providência 34/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita que se permita o estacionamento apenas do lado esquerdo, no sentido centro/bairro, na Av. Bahia, entre os números 420 a 580, no Bairro Vila São Sebastião.
Solicitação de Providência 35/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a reinstalação da placa de aço escovado no Centro de Convivência do Idoso, localizado Avenida Helcy Bueno Faulin, n. 550, e nos moldes da Lei Municipal n. 2.861, de 29 de outubro de 2003, que seja disposto, na referida placa, o nome do centro que é “Francisco Fernandes”.
Solicitação de Providência 36/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) no prolongamento da Rua Jaú, paralela à Rua Dois Córregos, no Bairro Jardim Figueira Branca.
Solicitação de Providência 37/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita que realize o calçamento do antigo Hotel Santa Paula, localizado na Av. Doutor Gofredo Schelini, n. 435, no Bairro Chácara Campos Elíseos II, ou que oficie a empresa responsável para a execução do serviço.
Solicitação de Providência 38/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita que oficie a empresa RUMO Logística para tomada de providência em relação ao tempo exagerado das paradas dos trens na linha férrea, impedindo a passagem dos veículos, em especial na Rua Joaquim Pereira, no Bairro Vila Mira Lopes.
Solicitação de Providência 39/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a limpeza das calhas do Centro de Convivência do Idoso “Francisco Fernandes”, localizado na Avenida Helcy Bueno Faulin, n. 550, no Bairro Jardim Marina.
Moção 10/2025 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Moção de Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE, em comemoração ao quadragésimo sétimo aniversário de sua fundação.
Moção 11/2025 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos à realização da 2ª Conferência Cristã para Jovens em Dois Córregos.
Moção 12/2025 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos á Igreja Presbiteriana de Dois Córregos em comemoração pelo aniversário de 150 anos de sua fundação.
Moção 13/2025 -
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Moção de Aplausos aos membros da Polícia Civil, ao Dr. Márcio Moretto, Delegado do Município, e toda equipe envolvida na “Operação Sertanejo 2”, deflagrada para combater o tráfico de drogas em Dois Córregos.
Requerimento de Informação 7/2025 -
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Requerimento de Informação em relação a eventual determinação da DRS que impede médicos das Unidades de Saúde da Família (USF) de solicitarem diretamente o exame de colonoscopia para pacientes com pesquisa de sangue oculto nas fezes positiva.
Projeto de Lei 30/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
Projeto de Lei 31/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre a criação e implantação da Comissão de Empreendimentos Industriais e Comerciais do Município de Dois Córregos - CEIC.
Projeto de Decreto Legislativo 4/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Concede o título de cidadã Dois-Correguense à senhora Aline Camargo Ribeiro Valentim da Silva.
Projeto de Lei Complementar 4/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Extingue e cria empregos públicos permanentes.
Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.