Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Sino.Siave 8

Data: 24/03/2025

Hora: 19:00

Ata

Observações: Ata da 4ª Sessão ordinária de 2025

Frequências

Chamada Regimental - 19:12

Presentes (9) - Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Humberto Henrique Soffner, Cristiane Godoi Munhoz, Elaine Scarpim Nais, Luis Antonio Martins, David Cauã Mendes Costa


Votações

Moção 10/2025

Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Assunto: Moção de Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE, em comemoração ao quadragésimo sétimo aniversário de sua fundação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Moção 11/2025

Autoria: David Cauã Mendes Costa

Assunto: Moção de Aplausos à realização da 2ª Conferência Cristã para Jovens em Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Moção 12/2025

Autoria: Mara Silvia Valdo

Assunto: Moção de Aplausos á Igreja Presbiteriana de Dois Córregos em comemoração pelo aniversário de 150 anos de sua fundação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Moção 13/2025

Autoria: Humberto Henrique Soffner

Assunto: Moção de Aplausos aos membros da Polícia Civil, ao Dr. Márcio Moretto, Delegado do Município, e toda equipe envolvida na “Operação Sertanejo 2”, deflagrada para combater o tráfico de drogas em Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Requerimento de Informação 7/2025

Autoria: Cristiane Godoi Munhoz

Assunto: Requerimento de Informação em relação a eventual determinação da DRS que impede médicos das Unidades de Saúde da Família (USF) de solicitarem diretamente o exame de colonoscopia para pacientes com pesquisa de sangue oculto nas fezes positiva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 30/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 31/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Dispõe sobre a criação e implantação da Comissão de Empreendimentos Industriais e Comerciais do Município de Dois Córregos - CEIC.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 32/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo 4/2025 - Vereador

Autoria: Humberto Henrique Soffner

Assunto: Concede o título de cidadã Dois-Correguense à senhora Aline Camargo Ribeiro Valentim da Silva.

Quórum: Maioria dois terços

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (9) - Elaine Scarpim Nais, Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar 4/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Extingue e cria empregos públicos permanentes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

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