Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 5/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 28/03/2025
Protocolo: 00539/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026
Assunto: Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo 5/2025 - Concede título de cidadã Emérita à senhora Mara Silvia Haddad Scapim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CCJ_PDL05_2025 | 01/04/2025 | 558,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo 5/2025 | 20/03/2025 | Concede título de cidadã Emérita à senhora Mara Silvia Haddad Scapim. |