Pauta - 12ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 26/08/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 23/08/2024 | 143,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei 102/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o poder executivo a desafetar área de propriedade do município e permutá-la com a empresa Milênio Empreendimentos LTDA., e dá outras providências.
Projeto de Lei 103/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei 104/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
Projeto de Lei 105/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
Projeto de Lei 106/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Projeto de Lei 18/2024 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code), em todas as obras públicas realizadas por sua administração direta e indireta ou por empresas terceirizadas, no âmbito do Município de Dois Córregos.
Solicitação de Providência 159/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a manutenção e a instalação de forro na rodoviária municipal, localizada na Rua Quinze de Novembro, no centro da cidade
Solicitação de Providência 160/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o recape asfáltico na Rua Quinze de Novembro, no trecho entre o Poupatempo e a Av. Modesto Carmesini, no centro da cidade.
Solicitação de Providência 161/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que proceda à adequação do asfalto e da sarjeta localizados na Rua Luiz Roberto Medici, intersecção com a Av. Sylvio Teodoro de Oliveira, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
Solicitação de Providência 162/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a instalação de iluminação pública na Rua Nova Europa, nas proximidades do n. 635, no Bairro Chácaras Califórnia.
Solicitação de Providência 163/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a instalação de placa com o nome da via pública na Av. Antônio Vanoni, no Bairro Parque Aparício de Barros Fagundes
Solicitação de Providência 164/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente a areninha do Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.
Solicitação de Providência 165/2024 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita a instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência em todos os lados, bem como a instalação de iluminação, na praça do Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato
Solicitação de Providência 166/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a limpeza da sarjeta da Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.
Projeto de Lei 94/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 95/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
Projeto de Lei 96/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
Projeto de Lei 97/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 98/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei 100/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei 15/2024 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Proíbe a comercialização, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 16/2024 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR Code nos imóveis locados pela Administração Pública com recursos públicos no âmbito municipal.
Projeto de Lei 17/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Cristina Cruz, Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, no âmbito do Município de Dois Córregos, e revoga as Leis n. 3.579, de 30 de novembro de 2010, e n. 5.174, de 30 de abril de 2024.
Projeto de Lei Complementar 1/2024 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, redação, alteração e consolidação da legislação municipal de Dois Córregos e determina a padronização das leis e outros atos normativos.