Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 22/08/2025

Protocolo: 01498/2025

Situação: Aprovado em votação única

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Revoga a Lei n. 5.364, de 12 de agosto de 2025.

Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.


Sessão: 13ª Sessão Sessão Ordinária de 2025

Data: 08/09/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

A favor: 7

Contra: 0

Ausente: 1

Abstenção: 0

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