Vereadores - David Cauã Mendes Costa - Proposituras
Requerimentos Legislativos (21)
1 ao Projeto de Lei 67/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 68/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 69/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 70/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1 ao Projeto de Lei 71/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 72/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1 ao Projeto de Lei 73/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1 ao Projeto de Lei 76/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 77/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 77/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
1 ao Projeto de Lei 65/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2025 - Reestrutura e regulamenta, no âmbito do município de Dois Córrego, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, estabelece critérios de participação, define direitos, deveres, regras de desligamento e formação dos beneficiários, bem como revoga a Lei Municipal n. 5.012/2023.
1 ao Projeto de Lei 66/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2025 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Governança no município de Dois Córregos, estabelece suas finalidades, princípios e diretrizes, bem ainda estrutura de funcionamento e mecanismos de atuação.
1 ao Projeto de Lei 51/2025 - 12/05/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2025 - Estabelece competência para a fiscalização preventiva e coercitiva de terrenos baldios ou áreas com ou sem construções, fechadas, abertas ou abandonadas a que alude a Lei Municipal n. 4.473/2019.
1 ao Projeto de Lei 52/2025 - 12/05/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2025 - Autoriza a dilação de prazo para a conclusão do projeto de edificação de empresa instalada no Setor Industrial IV, permite sua entrada em operação e estabelece penalidades em caso de descumprimento.
1 ao Projeto de Lei 47/2025 - 28/04/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 47/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 AO Requerimento de Informação 4/2025 - 24/02/2025 - Requerimentos Legislativos AO Requerimento de Informação 4/2025 - Requerimento de Informação em relação as ações culturais contempladas pelo Edital n. 162/2023 – Chamamento Público 04/2023.
1 ao Projeto de Lei 20/2025 - 24/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 20/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos, por Termo de Fomento e/ou Termo de Colaboração e eventuais aditivos , visando a transferência de recursos do FUNDEB e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1 ao Projeto de Lei 13/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 13/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 14/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 14/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 16/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 16/2025 - Acrescenta inciso no art. 4ª da Lei N° 5.283, de 15 de janeiro de 2025, que concede e estabelece normas para a concessão de auxilio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
1 ao Projeto de Lei 17/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 17/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 18/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 18/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.