Câmara Municipal de Dois Córregos

Comissões Permanentes (15)

1/2025 ao Projeto de Lei 106/2025 - 08/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 106/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1/2025 ao Projeto de Lei 97/2025 - 29/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 97/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029.

2/2025 ao Projeto de Lei 93/2025 - 04/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 93/2025 - Autoriza o Município de Dois Córregos a receber em comodato terreno pertencente à União Espírita de Dois Córregos.

2/2025 ao Projeto de Lei 21/2025 - 20/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 21/2025 - Proíbe, no âmbito do Município de Dois Córregos, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 10/2025 - 20/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 10/2025 - Altera o valor pago pelo exercício da função de confiança que especifica.

1/2025 ao Projeto de Lei 21/2025 - 20/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 21/2025 - Proíbe, no âmbito do Município de Dois Córregos, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - 02/07/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.

1/2025 ao Projeto de Lei 58/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 58/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial.

1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 7/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 7/2025 - Cria função gratificada da denominada brigada de incêndio, altera sua denominação e disciplina a forma de pagamento.

1/2025 ao Projeto de Lei 49/2025 - 21/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 49/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 07/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 8/2025 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.

1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - 19/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - Extingue e cria empregos públicos permanentes.

2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - 06/03/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.

1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.

2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanentes Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.

Decretos Legislativos (2)

252/2025 - 09/09/2025 - Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Miguel Lombardi.

248/2025 - 25/03/2025 - Concede título de cidadã Dois-Correguense à senhora Aline Camargo Ribeiro Valentim da Silva.

Emendas (3)

8/2025 ao Projeto de Lei 98/2025 - 06/10/2025 - Emendas ao Projeto de Lei 98/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Córregos para o exercício de 2026.

7/2025 ao Projeto de Lei 98/2025 - 06/10/2025 - Emendas ao Projeto de Lei 98/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Córregos para o exercício de 2026.

6/2025 ao Projeto de Lei 98/2025 - 06/10/2025 - Emendas ao Projeto de Lei 98/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Córregos para o exercício de 2026.

Moções (10)

52/2025 - 09/10/2025 - Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel da Polícia Militar José Aparecido dos Santos.

45/2025 - 10/09/2025 - Moção de Aplausos ao senhor Wanderlei dos Santos.

40/2025 - 20/08/2025 - Moção de Aplausos em apoio aos servidores das carreiras de Apoio Agropecuário e da Pesquisa Científica e Tecnológica.

34/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos ao senhor Deputado Federal Miguel Lombardi.

28/2025 - 05/06/2025 - Moção de aplausos a cabo da Polícia Militar Débora Augusta Serinolli, pelo seu trabalho junto ao Proerd em Dois Córregos.

24/2025 - 23/05/2025 - Moção de Aplausos ao senhor, cabo da Polícia Militar, Luis Carlos Missaci, pelos vinte e nove anos de serviços prestados à comunidade.

21/2025 - 08/05/2025 - Moção de Aplausos à Loja Luzes da Virtude, pela organização do 15º Evento Porco no Rolete.

18/2025 - 10/04/2025 - Moção de Aplausos à Polícia Militar de Dois Córregos, em especial aos que atuaram na investigação e resolução do furto ocorrido na sede do Conselho Tutelar.

13/2025 - 20/03/2025 - Moção de Aplausos aos membros da Polícia Civil, ao Dr. Márcio Moretto, Delegado do Município, e toda equipe envolvida na “Operação Sertanejo 2”, deflagrada para combater o tráfico de drogas em Dois Córregos.

8/2025 - 28/02/2025 - Moção de Aplausos ao senhor Ricardo Pereira.

Ofícios (1)

1/2025 - 13/05/2025 - Solicita informações sobre a disponibilidade e procedimentos relacionados a soros antipeçonhentos.

Prestações de Contas de Adiantamentos (1)

1/2025 ao Viagem 27/2025 - 08/08/2025 - Prestação de Contas de Adiantamento ao Viagem 27/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Holambra-SP.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

8/2025 - 13/08/2025 - Concede o título de Cidadão Dois-Correguense ao senhor Miguel Lombardi.

4/2025 - 06/03/2025 - Concede o título de cidadã Dois-Correguense à senhora Aline Camargo Ribeiro Valentim da Silva.

Projetos de Lei (2)

27/2025 - 09/10/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, estabelecimentos similares e prestadores de serviços de eventos realizarem o descarte adequado das garrafas de bebidas alcoólicas do tipo destiladas e vinhos após a utilização, como medida de segurança sanitária e de prevenção à falsificação.

19/2025 - 04/08/2025 - Institui a Campanha “Novembro Azul” no Município de Dois Córregos.

Relatório de Viagem (1)

2/2025 ao Viagem 27/2025 - 14/08/2025 - Relatório de Viagem ao Viagem 27/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Holambra-SP.

Requerimentos Administrativos (1)

6/2025 - 03/07/2025 - Requerimento Administrativo ao Projeto de Decreto Legislativo 4/2025 - Concede o título de cidadã Dois-Correguense à senhora Aline Camargo Ribeiro Valentim da Silva.

Requerimentos de Informações (2)

17/2025 - 19/09/2025 - Requerimento de Informação em relação a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP do município.

11/2025 - 22/05/2025 - Requerimento de Informação em relação ao Poço Tubular Profundo – antiga Caixa do Felipão (Jardim Paulista) e sobre o sistema de leitura de consumo de água.

Requerimentos Legislativos (9)

1 ao Projeto de Lei 112/2025 - 26/09/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 112/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia a importância que especifica.

1 ao Projeto de Lei 108/2025 - 26/09/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 108/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 99/2025 - 08/09/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferir recursos para a entidade que especifica

1 ao Projeto de Lei 100/2025 - 08/09/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 51/2025 - 12/05/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2025 - Estabelece competência para a fiscalização preventiva e coercitiva de terrenos baldios ou áreas com ou sem construções, fechadas, abertas ou abandonadas a que alude a Lei Municipal n. 4.473/2019.

1 ao Projeto de Lei 52/2025 - 12/05/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2025 - Autoriza a dilação de prazo para a conclusão do projeto de edificação de empresa instalada no Setor Industrial IV, permite sua entrada em operação e estabelece penalidades em caso de descumprimento.

1 ao Projeto de Lei 6/2025 - 11/04/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 32/2025 - 24/03/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 32/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 20/2025 - 24/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 20/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos, por Termo de Fomento e/ou Termo de Colaboração e eventuais aditivos , visando a transferência de recursos do FUNDEB e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Solicitações de Providências (16)

166/2025 - 20/10/2025 - Solicita a construção de uma passarela exclusiva para pedestres, que promova a ligação segura e direta entre a Travessa Bariri e a Rua Doutor Voltáire Nogueira dos Santos, visando garantir a mobilidade urbana e a segurança dos munícipes que transitam entre estas localidades.

165/2025 - 20/10/2025 - Solicita que seja elaborado um estudo técnico emergencial para a instalação de semáforo, de câmeras de segurança, instalação de grade de proteção e alargamento da passagem de pedestres, alargamento da passagem de veículos, instalação de galerias de águas pluviais e a pintura da faixa de pedestre em um local mais seguro, serviços necessários a serem executados no pontilhão localizado na intersecção da Rua Doutor Voltáire Nogueira dos Santos com a Avenida Marília, visando garantir maior segurança, fluidez e infraestrutura para o local.

153/2025 - 22/09/2025 - Solicita que seja implementada a alteração para sentido único de direção na Av. Custódio Caldeira, do sentido da Rua XV novembro para a Rua Treze de maio, no Centro da cidade.

152/2025 - 22/09/2025 - Solicita que seja implementada a alteração para sentido único de direção na Av. Oswaldo S. Gutierrez, do sentido da Rua Treze de maio para a Rua XV novembro, no Centro da cidade.

148/2025 - 17/09/2025 - Solicita que seja implementada a alteração para sentido único de direção na Av. Modesto Carmesini, do sentido da Rua XV novembro para a Rua 13 de maio, no Centro da cidade.

108/2025 - 01/07/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Izidoro Coradi, nas intermediações do n. 50, no Bairro Jardim Panorama.

107/2025 - 01/07/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Lúcio Damiano Mangerona, nas intermediações do n. 50, no Bairro Jardim Panorama.

106/2025 - 01/07/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Palomo, nas intermediações do n. 475, no Bairro Jardim Myriam.

105/2025 - 01/07/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Lucélia, nas intermediações do n. 90, no Bairro Jardim Paulista.

94/2025 - 03/06/2025 - Solicita que seja implantada a alteração para sentido único de direção na Rua Homero Pincke Krahenbhul, no trecho compreendido da pista de skate até o campo do Botafogo, no Bairro Vila Coradi.

66/2025 - 24/04/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Piracicaba, nas intermediações do n. 669, no Bairro Jardim Paulista.

65/2025 - 24/04/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Luís Faulin Filho, nas intermediações do n. 1.129, nas proximidades da balança municipal, no Bairro Setor Industrial.

58/2025 - 10/04/2025 - Solicita a possibilidade de estender a Av. Itu para fazer a interligação da Rua David Monteiro com a Av. Gofredo Schelini, dos Bairros Jardim Panorama até o Portal.

38/2025 - 20/03/2025 - Solicita que oficie a empresa RUMO Logística para tomada de providência em relação ao tempo exagerado das paradas dos trens na linha férrea, impedindo a passagem dos veículos, em especial na Rua Joaquim Pereira, no Bairro Vila Mira Lopes.

37/2025 - 20/03/2025 - Solicita que realize o calçamento do antigo Hotel Santa Paula, localizado na Av. Doutor Gofredo Schelini, n. 435, no Bairro Chácara Campos Elíseos II, ou que oficie a empresa responsável para a execução do serviço.

22/2025 - 06/03/2025 - Solicita que realize o calçamento (prolongamento da calçada) na Av. Marília, no trecho que liga o lanche do Marcelo ao campo da Paulista, no Bairro Jardim Paulista.

Termos de Posse (3)

6/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros da Comissão Especial de Acompanhamento de Políticas Públicas Municipais - CEAPPM da Câmara Municipal de Dois Córregos para o biênio 2025/2026.

4/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - COSPAP da Câmara Municipal de Dois Córregos-SP para o biênio 2025/2026.

1/2025 - 08/01/2025 - Termo de Compromisso de Posse dos Vereadores do Município de Dois Córregos eleitos em 06 de outubro de 2024 para mandato que irá de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Viagens (1)

27/2025 - 01/07/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Holambra-SP.