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Câmara Municipal de Dois Córregos

Sino.Siave 8

Comissões Permanentes (6)

1/2025 ao Projeto de Lei 49/2025 - 21/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 49/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 07/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 8/2025 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.

1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - 19/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - Extingue e cria empregos públicos permanentes.

2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - 06/03/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.

1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.

2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanentes Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.

Decretos Legislativos (1)

248/2025 - 25/03/2025 - Concede título de cidadã Dois-Correguense à senhora Aline Camargo Ribeiro Valentim da Silva.

Moções (6)

28/2025 - 05/06/2025 - Moção de aplausos a cabo da Polícia Militar Débora Augusta Serinolli, pelo seu trabalho junto ao Proerd em Dois Córregos.

24/2025 - 23/05/2025 - Moção de Aplausos ao senhor, cabo da Polícia Militar, Luis Carlos Missaci, pelos vinte e nove anos de serviços prestados à comunidade.

21/2025 - 08/05/2025 - Moção de Aplausos à Loja Luzes da Virtude, pela organização do 15º Evento Porco no Rolete.

18/2025 - 10/04/2025 - Moção de Aplausos à Polícia Militar de Dois Córregos, em especial aos que atuaram na investigação e resolução do furto ocorrido na sede do Conselho Tutelar.

13/2025 - 20/03/2025 - Moção de Aplausos aos membros da Polícia Civil, ao Dr. Márcio Moretto, Delegado do Município, e toda equipe envolvida na “Operação Sertanejo 2”, deflagrada para combater o tráfico de drogas em Dois Córregos.

8/2025 - 28/02/2025 - Moção de Aplausos ao senhor Ricardo Pereira.

Ofícios (1)

1/2025 - 13/05/2025 - Solicita informações sobre a disponibilidade e procedimentos relacionados a soros antipeçonhentos.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

4/2025 - 06/03/2025 - Concede o título de cidadã Dois-Correguense à senhora Aline Camargo Ribeiro Valentim da Silva.

Requerimentos de Informações (1)

11/2025 - 22/05/2025 - Requerimento de Informação em relação ao Poço Tubular Profundo – antiga Caixa do Felipão (Jardim Paulista) e sobre o sistema de leitura de consumo de água.

Requerimentos Legislativos (5)

1 ao Projeto de Lei 51/2025 - 12/05/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2025 - Estabelece competência para a fiscalização preventiva e coercitiva de terrenos baldios ou áreas com ou sem construções, fechadas, abertas ou abandonadas a que alude a Lei Municipal n. 4.473/2019.

1 ao Projeto de Lei 52/2025 - 12/05/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2025 - Autoriza a dilação de prazo para a conclusão do projeto de edificação de empresa instalada no Setor Industrial IV, permite sua entrada em operação e estabelece penalidades em caso de descumprimento.

1 ao Projeto de Lei 6/2025 - 11/04/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 32/2025 - 24/03/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 32/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 20/2025 - 24/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 20/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos, por Termo de Fomento e/ou Termo de Colaboração e eventuais aditivos , visando a transferência de recursos do FUNDEB e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Solicitações de Providências (7)

94/2025 - 03/06/2025 - Solicita que seja implantada a alteração para sentido único de direção na Rua Homero Pincke Krahenbhul, no trecho compreendido da pista de skate até o campo do Botafogo, no Bairro Vila Coradi.

66/2025 - 24/04/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Piracicaba, nas intermediações do n. 669, no Bairro Jardim Paulista.

65/2025 - 24/04/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Luís Faulin Filho, nas intermediações do n. 1.129, nas proximidades da balança municipal, no Bairro Setor Industrial.

58/2025 - 10/04/2025 - Solicita a possibilidade de estender a Av. Itu para fazer a interligação da Rua David Monteiro com a Av. Gofredo Schelini, dos Bairros Jardim Panorama até o Portal.

38/2025 - 20/03/2025 - Solicita que oficie a empresa RUMO Logística para tomada de providência em relação ao tempo exagerado das paradas dos trens na linha férrea, impedindo a passagem dos veículos, em especial na Rua Joaquim Pereira, no Bairro Vila Mira Lopes.

37/2025 - 20/03/2025 - Solicita que realize o calçamento do antigo Hotel Santa Paula, localizado na Av. Doutor Gofredo Schelini, n. 435, no Bairro Chácara Campos Elíseos II, ou que oficie a empresa responsável para a execução do serviço.

22/2025 - 06/03/2025 - Solicita que realize o calçamento (prolongamento da calçada) na Av. Marília, no trecho que liga o lanche do Marcelo ao campo da Paulista, no Bairro Jardim Paulista.

Termos de Posse (3)

6/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros da Comissão Especial de Acompanhamento de Políticas Públicas Municipais - CEAPPM da Câmara Municipal de Dois Córregos para o biênio 2025/2026.

4/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - COSPAP da Câmara Municipal de Dois Córregos-SP para o biênio 2025/2026.

1/2025 - 08/01/2025 - Termo de Compromisso de Posse dos Vereadores do Município de Dois Córregos eleitos em 06 de outubro de 2024 para mandato que irá de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

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