Câmara Municipal de Dois Córregos

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: Aprovado

Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues

Assunto: Proíbe a comercialização, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR Code nos imóveis locados pela Administração Pública com recursos públicos no âmbito municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: Aprovado

Autoria: Mara Silvia Valdo, Cristina Cruz, Ronaldo Aparecido Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, no âmbito do Município de Dois Córregos, e revoga as Leis n. 3.579, de 30 de novembro de 2010, e n. 5.174, de 30 de abril de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, redação, alteração e consolidação da legislação municipal de Dois Córregos e determina a padronização das leis e outros atos normativos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza o poder executivo a desafetar área de propriedade do município e permutá-la com a empresa Milênio Empreendimentos LTDA., e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado