Pauta - 9ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 09/06/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 06/06/2025 | 145,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei 57/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 58/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 59/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 60/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 61/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 62/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 63/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 64/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o poder executivo a alienar, mediante doação, ao fundo de arrendamento residencial - far, representado pela caixa econômica federal, para fins de atendimento habitacional no âmbito do programa minha casa minha vida - PMCMV, os bens móveis que especifica.
Projeto de Lei Complementar 6/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera as normas contidas em dispositivos da lei complementar n° 65, de 10 de dezembro de 2024 e cria funções gratificadas.
Projeto de Lei Complementar 7/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria função gratificada da denominada brigada de incêndio, altera sua denominação e disciplina a forma de pagamento.
Projeto de Lei 13/2025 - Ordinário
Autoria: Elaine Scarpim Nais, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Solicitação de Providência 84/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a cobertura do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial "Rosita Schelini Simões", localizado na Av. Mineiros do Tietê, n. 755, no Bairro Residencial Freitas Oliveira.
Solicitação de Providência 85/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita que seja permitido o estacionamento apenas de um lado da Av. Domingos Garro, em especial na região do Clube Atlético Botafogo.
Solicitação de Providência 86/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a revitalização da pintura viária de todo o Bairro Vila Santo Antônio.
Solicitação de Providência 87/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita que seja permitido o estacionamento apenas de um lado da Av. Palmeiras, no Bairro Vila Santo Antônio.
Solicitação de Providência 88/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita que realize a limpeza da Escola de Ensino Profissionalizante "Euclides Dias dos Santos" – SENAI, localizada na Rua Dr. Voltarei Nogueira dos Santos, s/nº, no Centro da cidade.
Solicitação de Providência 89/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita que seja fornecido alimentação aos alunos matriculados na Escola de Ensino Profissionalizante "Euclides Dias dos Santos" - SENAI.
Solicitação de Providência 90/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de redutores de velocidade (lombadas), na vicinal Fortunato Rocha Lima, em especial na entrada do Distrito de Guarapuã, perto do trevo, em decorrência dos vários acidentes que estão ocorrendo no local.
Solicitação de Providência 91/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza, a urbanização e a jardinagem, com o plantio de grama, no entorno da caixa de capitação de água do início do Bairro Jardim Arco-Íris.
Solicitação de Providência 92/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Paraíba, nas proximidades do n. 179, no Bairro Vila Bandeirantes.
Solicitação de Providência 93/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a adequação da valeta localizada na Rua XV de novembro, em frente ao n. 95, no centro da cidade.
Solicitação de Providência 94/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita que seja implantada a alteração para sentido único de direção na Rua Homero Pincke Krahenbhul, no trecho compreendido da pista de skate até o campo do Botafogo, no Bairro Vila Coradi.
Solicitação de Providência 95/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita que seja realizada a adequação da passagem de água localizada na intersecção da Av. Ceará com a Rua 15 de novembro, no Bairro Vila São Pedro.
Moção 25/2025 -
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Moção de Aplausos ao jovem atleta Lucas da Rocha Baptista, pela notável conquista de sua classificação para a final do Campeonato Paulista sub-21 de judô.
Moção 26/2025 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos em comemoração aos 79 anos da Escola Estadual José Alves Mira.
Moção 27/2025 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Moção de Aplausos a senhora Aline Bensi.
Moção 28/2025 -
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Moção de aplausos a cabo da Polícia Militar Débora Augusta Serinolli, pelo seu trabalho junto ao Proerd em Dois Córregos.
Projeto de Lei 54/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicionais especiais.
Projeto de Lei 55/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Confere nova redação à lei n. 3.663, de 20 de julho de 2011, que "Estabelece regras para o pagamento de débitos em atraso, normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Projeto de Lei 56/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário ou não tributário no Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 12/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município.
Projeto de Lei 46/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026.
Projeto de Lei Complementar 5/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria função gratificada na Secretaria de Assistência e Ação Social.