Pauta - 11ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 12/08/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 | .docx | 09/08/2024 | 145,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei 93/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 94/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 95/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
Projeto de Lei 96/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
Projeto de Lei 97/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 98/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei 99/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Projeto de Lei 100/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei 101/2024 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Acresce inciso ao art. 4º da Lei nº 5.185, de 28 de maio de 2024, que institui o programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Dois Córregos, vinculado á Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Projeto de Lei 15/2024 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Proíbe a comercialização, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 16/2024 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR Code nos imóveis locados pela Administração Pública com recursos públicos no âmbito municipal.
Projeto de Lei 17/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Cristina Cruz, Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, no âmbito do Município de Dois Córregos, e revoga as Leis n. 3.579, de 30 de novembro de 2010, e n. 5.174, de 30 de abril de 2024.
Solicitação de Providência 144/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a instalação de um dispositivo de proteção/contenção feito de ferro, ou similar, na Rua Mocoembu, em frente ao n.04, no Bairro Vila Santo Antônio.
Solicitação de Providência 145/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a substituição da lâmpada que não está em funcionamento, localizada na Av. Doutor Carlos Schilini, em frente ao n. 55, no Bairro Jardim das Rosas.
Solicitação de Providência 146/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que realize a poda das árvores localizadas na intersecção da Rua São Carlos com a Av. Marília, ao lado da escola Benedito dos Santos Guerreiro, no Bairro Jardim Paulista.
Solicitação de Providência 147/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Solicita instalação de bebedouro onde estão localizadas a área de lazer “Pedro Terrabuio” e a quadra esportiva “Orlando Terrabuio”, ambas estabelecidas na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.
Solicitação de Providência 148/2024 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Solicita a instalação de calçamento no canteiro central da Av. Luiz Faulin Filho, nos mesmos moldes do realizado no canteiro central da Av. Helcy Bueno Faulin.
Solicitação de Providência 149/2024 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olaria, em frente ao n. 100, no Bairro Jardim Arco Íris.
Solicitação de Providência 150/2024 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita a instalação de cobertura e de bancos no CAPS “Rosita Schelini Simões”, localizado na Av. Mineiros do Tietê, n. 755, Bairro Residencial Freitas Oliveira.
Solicitação de Providência 151/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a limpeza da Rua Madureira, nas proximidades do n. 740, no Bairro Jardim Arco Íris.
Solicitação de Providência 152/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do n. 320, no Bairro Residencial Cidade Amizade.
Solicitação de Providência 153/2024 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Solicita a ampliação do horário da linha circular de ônibus no Bairro Olíver Zanzini, para que circule na parte da manhã, tarde e da noite
Solicitação de Providência 154/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o reparo da caixa d’água que está vazando, localizada atrás do Ginásio de Esportes “Jonas Edson Faulin".
Solicitação de Providência 155/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a utilização da máquina motoniveladora, para que proceda à conservação e a melhoria da estrada de terra Saldanha Marinho, na Zona Rural do Município.
Solicitação de Providência 156/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a instalação de academia ao ar livre e de um parquinho na Rua Francisco Palomo, no Bairro Jardim Myriam
Solicitação de Providência 157/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicito uma limpeza mais minuciosa do cemitério municipal, ao menos uma vez no mês.
Solicitação de Providência 158/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicito a adequação e padronização das instalações dos túmulos da parte nova do cemitério municipal.
Projeto de Lei 14/2024 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR Code nos locais de eventos, com a divulgação de todos os valores gastos com shows e eventos realizados com recursos públicos no âmbito municipal.
Projeto de Lei Complementar 1/2024 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, redação, alteração e consolidação da legislação municipal de Dois Córregos e determina a padronização das leis e outros atos normativos.