Vereadores - Mara Silvia Valdo - Proposituras
Comissões Permanentes (50)
1/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 16/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 107/2024 - 09/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 107/2024 - Repassa à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Valdomiro Casagrande, a título de Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a importância que declina, para a finalidade que expressa.
1/2024 ao Projeto de Lei 99/2024 - 12/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 99/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 91/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 91/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2024 ao Projeto de Lei 65/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 65/2024 - Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 65/2024 - 22/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 65/2024 - Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
3/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 19/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/2024.
Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 11/2020 - 06/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 11/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 2/2020 - 12/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei 2/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 3/2020 - 12/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei 3/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE DOIS CÓRREGOS, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS A ESCOLA MUNICIAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 4/2020 - 12/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei 4/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIOAIS ESPECIAIS
Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 5/2020 - 12/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei 5/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, À AREVU - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 6/2020 - 12/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 7/2020 - 12/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei 7/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.538, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 68/2019 - 26/11/2019 - Relatório da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 68/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 70/2019 - 19/11/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 70/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 71/2019 - 19/11/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 71/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Parecer 3/2019 AO Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - 19/11/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 58/2019 - 07/10/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 58/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 51/2019 - 02/09/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 51/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI Nº 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 45/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 45/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Parecer 3/2019 À Emenda 2 ao Projeto de Lei 45/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Parecer 3/2019 À Emenda 3 ao Projeto de Lei 45/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Parecer 3/2019 À Emenda 4 ao Projeto de Lei 45/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Modificativa n. 04 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Parecer 3/2019 À Emenda 5 ao Projeto de Lei 45/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 46/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 46/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2019 À Emenda 2 ao Projeto de Lei 46/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2019 À Emenda 3 ao Projeto de Lei 46/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2019 À Emenda 4 ao Projeto de Lei 46/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2019 À Emenda 5 ao Projeto de Lei 46/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Modificativa n. 04 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2019 À Emenda 7 ao Projeto de Lei 46/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Modificativa n. 06 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2019 À Emenda 8 ao Projeto de Lei 46/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Modificativa n. 07 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 48/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 50/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 50/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 3/2019 AO Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 10/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei do Legislativo n. 10/2019 - DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 47/2019 - 12/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 47/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2019 À Emenda 3 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 19/07/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Modificativa n.3 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 44/2019 - 19/07/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 44/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 8/2019 - 17/06/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 8/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DO PODER EXECUTIVO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 39/2019 - 17/06/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 39/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Parecer 4/2019 À Emenda 2 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 11/06/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Modificativa n. 2 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 36/2019 - 11/06/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 36/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.074, DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 32/2019 - 05/06/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 32/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 3/2019 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 05/06/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - 05/06/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 33/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 35/2019 - 05/06/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 35/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.