Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Lei Complementar 6/2026
Tipo: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
Data: 19/02/2026
Protocolo: 00332/2026
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2025/2026., Mara Silvia Valdo
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 6/2026 - Cria o emprego público permanente denominado "Auxiliar de Seção".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CESAS_PLC06_2026 | 20/02/2026 | 716,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar 6/2026 - Executivo - Aprovado em 2ª Votação | 06/02/2026 | Cria o emprego público permanente denominado "Auxiliar de Seção". |