Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 138/2025
Tipo: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
Data: 04/12/2025
Protocolo: 02310/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2025/2026., Mara Silvia Valdo
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 138/2025 - Dispõe sobre a política de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CESAS_PL138_2025 | 05/12/2025 | 717,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 138/2025 | 19/11/2025 | Dispõe sobre a política de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Dois Córregos. |