Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 7/2020
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 12/02/2020
Protocolo: 00158/2020
Situação: Inativos
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Relatório e Voto da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei 7/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.538, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/02/2020 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 7/2020 | 10/02/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.538, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |