Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Lei 18/2026
Tipo: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
Data: 24/02/2026
Protocolo: 00365/2026
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2025/2026., Mara Silvia Valdo
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 18/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e a transferir recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CESAS_PL18_2026 | 24/02/2026 | 716,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 18/2026 - Executivo - Aprovado em votação única | 20/02/2026 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e a transferir recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE. |