Vereadores - Alceu Antônio Mazziero - Proposituras
Leis Ordinárias (27)
5202 - 17/06/2024 - Confere denominação de Antônio Vidal de Negreiros - "Tonico Negreiros" - à travessia em aduelas localizada na estrada municipal DCR-120, km 4, bairro Ventania - Ponte Ventania, sobre o Ribeirão Bugio.
5192 - 10/06/2024 - Confere denominação de Milton Contri - "Curuca" à clínica veterinária Meu Pet Container, instalada ao lado da rodoviária municipal.
5144 - 29/02/2024 - Confere denominação de Artedonio Garro à ponte mista rural da estrada municipal DCR 244 - KM 1,3 (sobre o córrego das palmeiras) antigo matadouro.
5141 - 29/02/2024 - Confere denominação de vereador Eduardo Limoni na ponte de travessia localizada na estrada municipal DCR-020 ( sobre o Ribeirão do Buggio - Ponte da Serrinha), no bairro São Luís.
5140 - 29/02/2024 - Confere denominação de Narcizo Berchol da Silva na ponte mista rural localizada na estrada municipal DCR-443 ( sobre o Ribeirão do Buggio ), no bairro da Prata.
5103 - 19/12/2023 - Altera o art. 4' da lei n. 4.303, de 14 de junho de 2017.
5102 - 19/12/2023 - Altera os artigos 1', 3' e 4° da lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
4997 - 18/05/2023 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE ADRIANO TADEU RAMALHO - "BAKINHO", NO MEMORIAL MOKOI-YEMBÚ.
4978 - 02/03/2023 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO LUÍS GIFÚ NA PONTE EM ADUELAS, LOCALIZADA SOB O CÓRREGO DO CAMPINHO NO KM 1,6 DA VICINAL LÉO GUARALDO
4927 - 25/10/2022 - Confere denominação de Alameda Dr. Carlos Eduardo Francischone - Ado Francischone - a via pública que dá acesso ao Centro de Eventos Oridio Maziero, partindo da Avenida Helcy Bueno Faulin.
4898 - 30/08/2022 - Denomina de Mario Dias Aranha Filho - Dudu Aranha - logradouro público conhecido como Serra do Morro Alto, localizado na zona rural de Dois Córregos.
4525 - 26/09/2019 - Confere denominação ao calçadão para caminhada construído na avenida Luiz Faulin Filho.
4505 - 28/06/2019 - Confere a denominação de Lino Travaglia à rua 1 do núcleo habitacional "F".
4504 - 28/06/2019 - Confere a denominação de Ernesto Favaro à rua 2 do núcleo habitacional "F".
4441 - 31/10/2018 - Institui o dia do profissional de educação física no município de Dois Córregos, e dá outras providências.
4364 - 13/12/2017 - Confere denominação de "Octávio Pavan" ao trecho da DCR 040, que demanda ao bairro Saldanha Marinho, tendo início no trevo da SP 304 que dá acesso ao Baixão de Serra do Morro Alto, extensão que hoje se encontra dentro do perímetro urbano.
4334 - 18/09/2017 - Institui no municipio de Dois Córregos o programa IPTU Verde.
4266 - 26/12/2016 - Altera o art. 6º da Lei municipal n. 3.796, de 15 junho de 2012, e acrescenta o art. 6º - a.
4238 - 31/08/2016 - Confere a denominação ao prolongamento da Rua Nova Europa, no Jardim Paulista no lado esquerdo da Avenida Léo Guaraldo sentido cidade bairro que passa a denominar-se "Rua Octávio Terciotti"
4191 - 18/04/2016 - Concede reajuste aos servidores do legislativo.
4164 - 28/12/2015 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS E PROPAGANDAS ATRAVÉS DE FONTE MÓVEL E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4132 - 11/11/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS, 1º, 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.953, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS QUE MOVIMENTAM NUMERÁRIO INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM AINDA CONCEDE DILAÇÃO DE PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS ALCANÇADOS PELA NORMA LEGAL.
4092 - 13/05/2015 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, DE CONTROLE E DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4091 - 13/05/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE VALORES GASTOS A TÍTULO DE PROPAGANDA E OU PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4027 - 30/10/2014 - DENOMINA AS RUAS I E II DO RESIDENCIAL SIMOES.
4013 - 10/09/2014 - DECLARA COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA LIBERDADE GUADALUPE – ASSOCIAÇÃO – CTL GUADALUPE.
3912 - 25/09/2013 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOMICILIAR DE LIVROS PELAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA IMPOSSIBILITADAS DE LOCOMOÇÃO E PELOS IDOSOS COM SESSENTA E CINCO ANOS OU MAIS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.