Vereadores - Elaine Scarpim Nais - Proposituras
Projetos de Lei (8)
3/2026 - 27/02/2026 - Confere a denominação das vias públicas do loteamento Recanto dos Pássaros, localizado na Avenida Joaquim Carvalho Pinto, s/n, em Dois Córregos.
2/2026 - 12/01/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 4.303, de 14 de junho de 2017.
1/2026 - 12/01/2026 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.
36/2025 - 15/12/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
33/2025 - 19/11/2025 - Altera a Lei Municipal n. 4.303, de 14 de junho de 2017.
13/2025 - 28/05/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
6/2025 - 09/04/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 - 06/02/2025 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.