Câmara Municipal de Dois Córregos

Autoria: Humberto Henrique Soffner

Assunto: Moção de Aplausos à Loja Luzes da Virtude, pela organização do 15º Evento Porco no Rolete.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Cauã Mendes Costa

Assunto: Moção de Aplausos em comemoração ao primeiro ano de reinauguração da Igreja do Evangelho Quadrangular no distrito de Guarapuã.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mara Silvia Valdo

Assunto: Moção de Aplausos para o senhor Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Jefferson Cesar Padrin Filho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Estabelece competência para a fiscalização preventiva e coercitiva de terrenos baldios ou áreas com ou sem construções, fechadas, abertas ou abandonadas a que alude a Lei Municipal n. 4.473/2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a dilação de prazo para a conclusão do projeto de edificação de empresa instalada no Setor Industrial IV, permite sua entrada em operação e estabelece penalidades em caso de descumprimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mara Silvia Valdo

Assunto: Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Antonio Martins

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica, de rede de esgoto e das canaletas de águas pluviais, por parte das empresas por eles responsáveis, pela Prefeitura Municipal ou pela autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - SAAEDOCO, nos locais em que forem executadas instalações, obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Cauã Mendes Costa

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QRCode) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado